Na última quinta-feira, 05 de setembro de 2019, a mestranda do PPGA/UNIPAMPA Beatriz Scapin participou do III Simpósio do Agronegócio SIMPAGRO, realizado na UNIPAMPA, campus Dom Pedrito. Na oportunidade a mestranda apresentou um trabalho sobre a política pública de crédito, o PRONAF e sua contribuição para a agricultura familiar, intitulado  “O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR: DISTRIBUIÇÃO E DESEMPENHO DE 1999 A 2017”, fruto de uma pesquisa com o economista Edenilson Tafernaberry Lencina Machado e com a docente do PPGA/UNIPAMPA Drª Alessandra Troian, que vem realizando pesquisas nesta área do conhecimento.

Resumo

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em  meados da década de 1990, é um marco nas políticas públicas, sobretudo para a agricultura familiar. Desde sua criação, o programa passou por aperfeiçoamentos e transformações visando ampliar as linhas de crédito e o público-alvo. Neste sentido, o objetivo de presente estudo é analisar a evolução e a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar entre as regiões brasileiras no período de 1999 a 2017. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como qualitativa, a partir do método dedutivo. Buscaram-se dados secundários junto ao Banco Central do Brasil (BCB). Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Como principais resultados destaca-se a desigualdade e concentração na distribuição do crédito. As regiões capitalizadas, Sul e Sudeste, destinam a maior parte do crédito para o custeio de safra enquanto que as regiões menos capitalizadas, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, destinam a maior parte do crédito para investimento. Dentre as principais limitações do programam destaca-se a seletividade em favor de agricultores capitalizados, produtores de commodities e a concentração regional do crédito.