Curso de Direito participa do Programa “Voz de Mulher” na Fronteira FM (97.1 Mhz) em 27/08, a partir das 13h30.

O Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, marcará presença no programa “Voz de Mulher”, da Rádio Fronteira FM – 97.1 Mhz, apresentado por Lisiani Scalco.

O programa será transmitido neste sábado, 27/08, a partir das 13h30.

Com o tema: “Curso de Direito da Unipampa enquanto espaço plural de formação jurídica” – no programa, Lisiani Scalco receberá os professores Flávio Bruno, Viviane Dotto e Adriana Cantini. O momento também contará com a participação especial de vozes estudantis, com os alunos Carla Hoefling Neves, Gabriel Espíndola e Giovana Perdomo.

O momento é especial e marca mais um ato do Curso no registro de sua atuação junto a comunidade de São Borja, contando com todos os órgão e veículos de comunicação, para ampliar a dimensão da importância de um ensino jurídico público, gratuito e de qualidade na nossa região.

Sigam as redes sociais do programa e do curso e mantenham-se sempre bem informados e informadas.

@programavozdemulher

@direitounipampasb

Evento de Encerramento de Semestre

Ocorreu na última sexta-feira, 19/08, nas dependências do campus I da UNIPAMPA, o ciclo de palestras sobre os “Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja-RS”.

Atividade mediada e organizada pelo Prof. Alexandre Torres Petry, reuniu profissionais e personalidades da atividade jurídica de São Borja, em trocas de conhecimento com muita leveza, humanidade e bom humor, em noite de interação com a comunidade acadêmica do Curso de Direito.

Registra-se o profundo agradecimento pela valorosa participação dos convidados e convidadas, dos professores e professoras e, em especial, a presença dos discentes do curso de Direito, que lotaram o local na última sexta-feira letiva do semestre e registraram a realização de estarem participando de suas formações junto ao Curso de Direito do campus de São Borja.

Tenham todos e todas um ótimo período de recesso, seja de descanso ou de aulas…

At.te,

Coord. de Curso.

OFERTA ESPECIAL – Solicitação de Matrícula até 12h de 20/08.

O Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, procederá a oferta de Componentes Curriculares no período de recesso, entre 22/08 e 16/09.

As atividades serão ministradas pela Prof. Gabriela Natacha Bechara e serão ofertadas na modalidade remota (EAD), com atividades assíncronas – via Moodle e síncronas – via Google Meet, sendo objeto de oferta os seguintes componentes:

1º – SB – Controle Judicial de Políticas Públicas | de 2ª-feira à 6ª-feira – das 19h às 22h – entre 22/08 e 02/09.

2º – SB – Biodireito | de 2ª-feira à 6ª-feira  – das 19h às 22h – entre 05/09 e 16/09.

Solicita-se que, em sendo do seu interesse, responda a este questionário, indicando a sua matrícula efetiva em um ou ambos os Componentes Curriculares em oferta especial no período de recesso.

link: https://forms.gle/6MBxfVvEirnMeDZdA

Esclarecendo que a partir de sua resposta, sua matrícula será realizada ficando à sua obrigatoriedade de atender aos critérios institucionais pedagógicos, avaliativos e de participação nos componentes ofertados, procedendo ao que já ocorre na oferta regular, conforme estabelecido em Plano de Ensino de autonomia de cada docente.

Em não sendo do seu interesse cursar disciplinas em período de recesso, não responda este formulário e assim, não estará indicando sua matrícula no ou nos componentes curriculares.

Dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail (flaviobruno@unipampa.edu.br)

As inscrições são direcionadas, preferencialmente aos alunos do Curso de Direito, campus de São Borja.

Casos distintos desta condição, serão analisados pela Coord. do Curso em conjunto com a docente responsável pela oferta.

As manifestações com pedido de matrículas a partir deste formulário encerram-se às 12h de sábado, 20/08/2022.

Atenção: As aulas iniciam na próxima 2ª-feira, 22/08/2022, a partir das 19h.

Prof.ª Adriana Cantini participa de Curso de Extensão da UNEB

A prof.ª Adriana Hartemink Cantini ministrará uma aula com temática abordando a Metodologia de pesquisa para desenvolvimento de artigo científico junto ao II Curso de Extensão do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.

A docente é uma das líderes do Grupo de Pesquisa que é ambientado junto ao Curso de Direito do campus XX da UNEB em que o Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, por intermédio da atuação da prof. Adriana Cantini, exerce importante parceria em desenvolvimento de pesquisas jurídicas.

A Comunidade do Curso de Direito fica convidada a participar da Aula Inaugural do Curso, que ocorrerá em 15/08/22, a partir das 19h, remotamente pela Plataforma Zoom, com acesso pelo link: https://us06web.zoom.us/j/82382222458?pwd=VVlCQ1U0NGlEVitCd2tiVzZ1QU5kQT09

A aula da Prof. Adriana Cantini ocorrerá no dia 16/08/22, a partir das 9h, remotamente pela Plataforma Zoom, com acesso pelo link: https://us06web.zoom.us/j/81289021902?pwd=K3ByeFYyZ0llc3VGNENId1FBd1RGUT09

Sigam o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências (DGP/CNPq/UNEB/UNIPAMPA) pela redes sociais,

@direitoshumanosgvv

 

 

Evento de encerramento do Semestre 2022.1 – ciclo de palestras

Estimada comunidade acadêmica do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA,

Após o enfrentamento de um período de afastamento das atividades de ensino presencial em nossa Universidade, o Curso de Direito encerra seu semestre letivo de 2022.1 com muitos motivos para celebrar as conquistas, as trocas de experiência e o avanço na consolidação de um Curso de Direito efetivamente comprometido com a gratuidade e a qualidade de um ensino jurídico público em nossa região.

Assim, convidamos todos e todas a participarem do evento “Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja-RS”, que ocorre em 19 de agosto, próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, de forma presencial no Auditório do campus de São Borja da UNIPAMPA.

A atividade é organizada pelo Prof. Alexandre Torres Petry, que mediará um ciclo de interações entre representantes da Advocacia, da Magistratura, da Polícia Civil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Ensino Jurídico, com apresentações de cada representação que abordarão sobre os desafios das suas carreiras jurídicas na região.

Destacamos que o objetivo do evento é proporcionar aos universitários do Curso de Direito acesso a profissionais destacados das diversas carreiras jurídicas. Bem como, promover a integração entre a Universidade e as demais instituições atuantes no meio jurídico da região, em suas perspectivas de conexões e desafios.

Contamos com a sua presença neste evento de Encerramento e Celebração do Semestre Letivo de 2022.1, com o registro de que a atividade será certificada em 3h por meio de listagem de presenças no momento do evento.

Simulação do Tribunal do Júri

O Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, realizará atividade de prática simulada junto ao componente curricular de Práticas Jurídicas – II. Trata-se de uma simulação de Sessão do Tribunal do Júri no âmbito de processo criminal.

A atividade ocorrerá na data de 04/08/2022, à partir das 16h30min, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Borja-RS, localizado na Rua Cel. Aparício Mariense, n° 1773 – Pirahy.

A atividade de Simulação do Tribunal do Júri é a primeira dessa natureza no âmbito do Curso, marca uma realização importante e muito significativa da formação jurídica ofertada pelo Curso de Direito, campus São Borja da UNIPAMPA, justamente em razão de ser uma nuance prática da formação jurídica e por ser realizada integralmente pelos discentes do Curso sob a supervisão do prof. Alef Felipe Meier, docente responsável pelo componente de Práticas Jurídicas – II.

O Curso de Direito, convida a todos e todas para acompanharem a atividade comparecendo às dependências do Salão do Tribunal do Júri do Fórum de São Borja às 16h30min do dia 04/08.

Estado de Direito Sempre!

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, divulgou, em 26/07/22, a nova “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”.

O texto é assinado por mais de 3 mil cidadãos em prol da Democracia, e conta com assinaturas, de ministros, juristas, docentes, banqueiros, personalidades e membros do Judiciário.

Foi disponibilizado, ainda, o site oficial do manifesto, abrindo a possibilidade de novas adesões de assinatura.

Assine a Carta e una-se a defesa do Estado Democrático de Direito pelo link: https://www.estadodedireitosempre.com/

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”

 

fonte: https://direito.usp.br/noticia/3f8d6ff58f38-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito

Pesquisa – Questionário Social sobre o Plano Diretor

A UNIPAMPA, campus de São Borja, tem tomado iniciativas de estruturar um ambiente universitário, na perspectiva de um espaço de convívio e de interação, onde as diversas atividades sejam desenvolvidas de forma mais eficaz, criativa, integradora e inovadora, além de fortalecer seu papel junto à comunidade através da participação cidadã.

Por intermédio do Grupo de Trabalhos criado a partir da atual Direção para elaborar o Plano Diretor do campus, sob a Coordenação do Prof. Roberto Castanho, foi estruturado um questionário voltado à sociedade de São Borja, para que sejam apontadas quais formas e indicações de ações a comunidade entende que poderiam contribuir para estabelecer regras de uso e ocupação.

O Plano Diretor é um instrumento básico para planejar e orientar o desenvolvimento do Campus, e a participação de toda a comunidade são-borjense é essencial para que se tenha como prioridade a maior integração da Universidade com a comunidade externa.

O prazo para o preenchimento dos questionários é até 20/09/2022.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfaT9tzrCitcGu7Zg0lQG-F0cVzmREk44nrWqIl8ibtbY36eg/viewform?usp=pp_url

Evento: Seminário Técnico – Universidades e a Concessão da Ponte da Integração

As Universidades e institutos de formação das Cidades Gêmeas de São Borja-Brasil e Santo Tomé-Argentina promoverão o Seminário Técnico: Universidades e a Concessão da Ponte da Integração.

O evento será realizado dia 28 de julho de 2022, as 19h na sala 1207 do prédio acadêmico I da Unipampa, Campus São Borja-Brasil.

O PPGPP-UNIPAMPA esta participando da organização da atividade através da colaboração de docentes, mestrandos, egressos e colaboradores do mestrado profissional.

O evento ocorrerá na modalidade presencial com transmissão remota.

Transmissão pela Página do Mestrado em Políticas Públicas da Unipampa:

Link do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC9BWSSfEBzUD8sq-N8gWR5Q/featured

Apoio:

– Comissão de Relações internacionais e Integração do Mercosul da OAB – Secção de São Borja-RS;

– Comissão de Educação, Universidades e Cultura do CIF de São Borja-Brasil/ San Tomé-Argentina;

– Comissão de comércio, infraestrutura e turismo do CIF de São Borja-Brasil/ San Tomé-Argentina.

 

 

 

 

Oportunidade de Estágio na área do Direito

A 2ª Defensoria Pública de São Borja está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de nível superior. Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os estudantes devidamente matriculados no curso de Direito, do Ensino Superior, de instituições de ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e que estejam cursando entre o 4º e o 8º semestre do Curso de Direito.

As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período de 20/07/2022 a 03/08/2022.

Maiores informações, confira no Edital em anexo:

Edital 002-2022 – Seleção de Estágio 2ª Defensoria Pública de São Borja