
Discentes do Curso de Direito realizam visita técnica ao Presídio Estadual de Itaqui (PEI-RS)
Na manhã do dia 08 de dezembro de 2025, os(as) acadêmicos(as) do Componente Curricular Prática Jurídica III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS, participaram de uma visita técnica ao Presídio Estadual de Itaqui (PEI-RS). A atividade complementar integrou as ações práticas da disciplina, sob a organização e condução da professora Dra. Aline Michele Pedron Leves, titular do Componente Curricular.
A equipe do presídio, conduzida pelo Diretor do PEI-RS, Pedro Miguel Braga Brito, e pelo Técnico Superior Penitenciário (TSP) em Serviço Social, Lucas Barbosa Almada, apresentou o funcionamento geral da unidade. Os(as) estudantes percorreram diferentes setores do estabelecimento prisional, conhecendo sua infraestrutura, a rotina de trabalho dos servidores e os procedimentos que compõem a gestão cotidiana no âmbito do sistema de execução penal.
Durante a visita, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de dialogar com profissionais do regime penitenciário estatal, compreendendo, a partir de relatos e explicações técnicas, os desafios enfrentados no escopo da segurança, da administração prisional e das políticas de ressocialização. Esse contato ampliou a compreensão dos aspectos práticos que envolvem a execução da pena.
A atividade proporcionou um momento formativo de grande relevância para os(as) futuros(as) operadores(as) do Direito, fortalecendo a articulação entre teoria e prática, permitindo, assim, uma aproximação crítica com a realidade institucional do sistema prisional brasileiro. A experiência proporcionada por essa atividade complementar contribui, de fato, para a formação de profissionais na esfera jurídica mais sensíveis, qualificados e conscientes da complexidade que envolve a execução penal e a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Turma de Prática Jurídica III do Curso de Direito realiza visitas técnicas telepresenciais ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo – Palacete Conde de Sarzedas e ao Palácio da Justiça de São Paulo (TJ/SP)
Elaboração do texto: Profa. Aline Leves
No dia 27 de novembro de 2025, discentes do Componente Curricular de Prática Jurídica III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja/RS, participaram de uma visita técnica telepresencial monitorada ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – Palacete Conde de Sarzedas. A atividade, realizada de forma online no turno da tarde, foi organizada e conduzida pela Professora Dra. Aline Michele Pedron Leves, titular da disciplina. A visita contou com transmissão de vídeo institucional e interação ao vivo com a equipe do Museu, que apresentou aos/às estudantes a história, a função institucional e o patrimônio cultural preservado pelo espaço.
O Museu do TJSP tem como missão preservar os bens culturais do Poder Judiciário Paulista e brasileiro, promovendo a coleta, catalogação, conservação, comunicação e exposição de seu acervo, que integra a memória histórica da Instituição. Durante a atividade, os(as) acadêmicos(as) puderam conhecer aspectos relevantes sobre a evolução do Poder Judiciário e a importância do acervo material e imaterial resguardado para as futuras gerações, vivenciando uma aproximação prática e enriquecedora com a trajetória institucional da Justiça nacional.
Complementando as atividades práticas do componente curricular, no dia 3 de dezembro de 2025, os(as) estudantes também realizaram uma visita técnica virtual monitorada ao Palácio da Justiça de São Paulo, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). O edifício, marco arquitetônico do centro histórico da capital, foi construído entre 1920 e 1942 e apresenta estilo eclético com influências neoclássicas e barrocas.
No decorrer da visita, a equipe responsável guiou os(as) acadêmicos(as) pelos principais ambientes do Palácio, como o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Júri e o Salão Nobre, destacando elementos históricos, artísticos e estruturais, como o uso de diferentes tipos de mármore e granito, vitrais com referências à justiça (como o da deusa Têmis) e a preservação de elementos originais. A atividade possibilitou que os/as discentes compreendessem a história da Corte Paulista, o papel institucional do maior Tribunal de Justiça brasileiro e a relevância cultural e jurídica do edifício, reconhecido como um dos mais emblemáticos do mundo.
Ambas as visitas técnicas representaram etapas significativas na formação acadêmico-profissional dos(as) discentes, ao oferecerem uma experiência concreta e aprofundada acerca da história e da estrutura de duas importantes instituições do Poder Judiciário Paulista. A vivência permitiu uma aproximação qualificada com o patrimônio jurídico-cultural nacional e contribuiu para o desenvolvimento de uma compreensão mais ampla, crítica e contextualizada sobre a atuação do Judiciário a partir da sua relevância histórica e social.
– SITE:
www.tjsp.jus.br/museu
www.tjsp.jus.br/Memoria/PalacioJustica/PalacioJustica
– YouTube: www.youtube.com/@tjspoficial

Consumidor.gov – Tudo que você precisa saber
Cartilha elaborada pelos discentes do 10° semestre no componente curricular “Direito do Consumidor” sob orientação da Professora Mariluci de Matos Goncalves. O conteúdo foi elaborado pelos estudantes Magda E. de Oliveira, Liliane Lencina, Liari Staziaki e João Renato, como parte da atividade avaliativa do 10º semestre de Direito.


UNIPAMPA promove debate sobre a COP 30 com o advogado indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá
O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Administração Pública na Fronteira (GPDAP/UNIPAMPA) realizará, no dia 5 de dezembro, às 19h, a palestra “A COP 30 na visão do advogado indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá”. O evento contará com a participação do advogado e líder indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá, mestre em Direito pela UNB (Universidade de Brasília) e diretor executivo da ATIX (Associação Terra Indígena Xingu).
A mediação será feita pelos professores Dr. João Paulo Miranda e Dr. Aírton Berger Filho, docentes do curso de Direito da UNIPAMPA e líderes do GPDAP. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal do GPDAP no YouTube, com certificado de 3 horas aos participantes.
Link para participar: https://www.youtube.com/live/yvuB1ybTwyc?si=CmtEzZeo5iKQWg8X



🎬✨💜 Debate Internacional do Projeto enCINE Direito! ⚖💬
O Projeto enCINE Direito convida toda a comunidade acadêmica e externa para participar do Debate Internacional Final dos filmes já exibidos: “Argentina, 1985” e “Ainda Estou Aqui”. A atividade promoverá um espaço de reflexão crítica, de diálogo acadêmico e de intercâmbio científico-cultural entre o Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS (Brasil 🇧🇷) e a Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) – Extensión Áulica de Santo Tomé/CTS (Argentina 🇦🇷). Nesta oportunidade, dialogaremos acerca de temáticas que perpassam as obras cinematográficas exibidas em sessões anteriores na UNIPAMPA e na UNNE. A mediação do debate será realizada pelos Professores(as) Dra. Aline Leves (UNIPAMPA), Dra. Waleska Cardoso (UNIPAMPA), Dra. Larissa Cavalheiro (UNIPAMPA), Dr. Daniel Gómez (UNNE), Dr. Carlos Ramirez Sosa (UNNE) e Dra. Maria Melina Assales (UNNE). Não vai perder, né? 💜
📅 14/11/2025 (sexta-feira).
📍Auditório Mara Ribeiro (Prédio Administrativo, Sala 3306 – Campus II da UNIPAMPA/SB).
🕝 Horário: 19h30min.
⚖🎞💬 Após 40 anos do fim da ditadura militar brasileira, venha refletir e debater sobre cinema, direito e sociedade conosco!

Discentes do Curso de Direito realizam visita técnica ao Presídio Estadual de São Borja (PESB)
A visitação foi realizada nos turnos da manhã e da tarde, com dois grupos de acadêmicos e guiada pelo Diretor do Presídio, Rodrigo Lovatto Ribeiro, que apresentou aos estudantes a estrutura da unidade prisional, bem como o funcionamento do sistema de execução penal. Durante a atividade, os/as estudantes conheceram a estrutura física e a rotina operacional do PESB, mediante explicações sobre os procedimentos internos.


Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja

Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja
Na noite de 23.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita do Conselho Tutelar do município, representado por Andrea Ayub Mazzuco e Fabiano de Almeida Dorneles. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do Conselho Tutelar, sua previsão legal de atuação e a importância da informação e da participação da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. Os representantes destacaram, ainda, a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, reforçando o compromisso da família, da sociedade e do Estado em garantir sua proteção integral e desenvolvimento pleno. A atividade também serviu para reafirmar o compromisso da UNIPAMPA com a comunidade e renovar o interesse na realização de trabalho conjunto.

O Neabi Lanceiros Negros – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – convida toda a comunidade acadêmica e a população de São Borja para participar do evento em celebração ao mês da Consciência Negra, com a palestra “Quando a fé vira alvo: o Estado e o combate ao racismo religioso”, no dia 18 de novembro (terça-feira), às 19h, no auditório do campus I da Unipampa.
A palestra será proferida pelo delegado Vinícius Nahan dos Santos, especialista na área e com experiência em delegacias de crimes de intolerância religiosa. O encontro propõe um diálogo essencial sobre respeito, diversidade e os desafios no enfrentamento às práticas discriminatórias.
Solicitamos, gentilmente, o apoio das coordenações na divulgação do convite para docentes e discentes de seus cursos.
Contamos com a presença de todas e todos que acreditam, junto com Angela Davis, que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.
*Data: 18 de novembro (terça-feira)
*Horário: 19h
*Local: Auditório do Campus I – Unipampa São Borja
*Entrada gratuita e aberta à comunidade
Para mais informações e atualizações, acompanhe o @neabiunipampasb no Instagram.

