Direito – Campus São Borja | Página: 4
Cursos da Unipampa > Direito - Campus São Borja

Núcleo de Estudos em Temas Atuais do Direito e Assuntos Internacionais – NETDI

Eventos

O Núcleo de Estudos em Temas Atuais do Direito e Assuntos Internacionais – NETDI convida para a palestra “O CUIDADO ENQUANTO CATEGORIA JURÍDICA: análise da (in)existência de Política Pública de garantia dos direitos dos cuidadores informais” com a Profa. Aneline Ziemann Lucio. O Núcleo tem por objetivo promover estudos jurídicos, reflexões e debates em temas atuais do direito com foco nos Direitos Humanos e Direito Internacional. Os encontros do Núcleo acontecem quinzenalmente com a discussão de temas variados. O evento ocorre no dia 17 de junho de 2025 às 17h15. Para participar basta acessar o link: https://meet.google.com/eri-vwco-ykv

O projeto enCINE Direito, com o apoio do GFronte, convida toda a comunidade acadêmica para a Sessão de Cine Debate com exibição do filme “A Onda”

Eventos

🎬 O projeto enCINE Direito, com o apoio do GFronte, convida toda a comunidade acadêmica para a Sessão de Cine Debate com exibição do filme “A Onda” (Die Welle, 2008), uma reflexão poderosa, baseada em fatos reais, sobre autoritarismo, comportamento coletivo e os limites da liberdade. Venha assistir o filme, comer pipoca, tomar café e debater conosco!

🗓 Data: 04 de junho de 2025
🕝 Horário: 14h30min
📍 Local: Auditório Mara Ribeiro – Campus II da UNIPAMPA, Sala 3306.

*A atividade de pesquisa terá certificação de horas para os/as participantes!
Não perca!

Núcleo de Estudos em Temas Atuais do Direito e Assuntos Internacionais – NETDI

Eventos

O Núcleo de Estudos em Temas Atuais do Direito e Assuntos Internacionais – NETDI convida para a palestra “A era das mudanças climáticas na perspectiva do Direito Internacional” com a Profa. Poliana Lovatto. O Núcleo tem por objetivo promover estudos jurídicos, reflexões e debates em temas atuais do direito com foco nos Direitos Humanos e Direito Internacional. Os encontros do Núcleo acontecem quinzenalmente com a discussão de temas variados. O evento ocorre no dia 03 de junho de 2025 às 17h15. Para participar basta acessar o link: https://meet.google.com/eri-vwco-ykv

As Professoras Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro palestraram no 5° Minicurso Diálogos em Direito Público

Notícias, Sem categoria

As Professoras Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro palestraram no dia 13 de maio de 2025 no 5° Minicurso Diálogos em Direito Público, vinculado a Revista Direito Público com o dossiê temático  “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética” – organizado pelos Profs. Drs. Daniel Francisco Nagao Menezes (FACAMP), Tatiana Vanessa González Rivera (UNAM-México), Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP) e Samuel Mendonça (PUC Campinas). As docentes juntamente com a Doutoranda Sabrina Lehnen Stoll (UNIJUI) abordaram o tema desenvolvido no artigo “A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional”, publicado na referida revista e que pode ser acessado por meio do link abaixo: 

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7976

Projeto enCINE Direito – UNIPAMPA Campus São Borja realizou uma visita institucional à Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional del Nordeste (UNNE)

Notícias

 

Na terça-feira, 29 de abril, o Projeto enCINE Direito – UNIPAMPA Campus São Borja realizou uma visita institucional à Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), na cidade de Santo Tomé, Argentina, com o objetivo de articular atividades em parceria no âmbito do convênio já existente entre as universidades.

A comitiva do projeto contou com a presença da professora Dra. Aline Leves (coordenadora), da professora Dra. Larissa Cavalheiro (coordenadora adjunta) e da professora Me. Thais Olea (pesquisadora e colaboradora). O grupo foi recepcionado pelo professor Carlos Cesar Ramirez Sosa, docente e advogado da UNNE, Co-Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito, Ciências Sociais e Políticas e Procurador Investigador do Município de Santo Tomé.

Durante a visita, foram discutidas ações conjuntas que favoreçam o intercâmbio cultural e científico, a reflexão crítica e a formação cidadã de estudantes e docentes brasileiros e argentinos.

As atividades previstas para o segundo semestre de 2025 incluem sessões de cine-debate, produção de materiais acadêmicos e o fortalecimento das redes de pesquisa e extensão em áreas como Direito, Cidadania, Interculturalidade, Geopolítica, Meio Ambiente e Novas Tecnologias.

A articulação reafirma o compromisso do projeto enCINE Direito com a internacionalização do ensino jurídico e com a promoção do diálogo acadêmico entre Brasil e Argentina.

Por: Hamilton de Lima Souza

Créditos: Assessoria do projeto

Projeto de extensão universitária “Leãozinho Unipampa São Borja”

Notícias

Melhorar as condições de vida da população é um objetivo assumido por 193 chefes de Estado do mundo desde 2015, quando foi criada a Agenda 2030, e estabelecidos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ocorre que, para alcançar as 169 metas estabelecidas, é preciso a participação de todos, governantes, população,  sociedade civil organizada, entidades e universidades, tanto no plano global como local.

É nesse contexto que se insere o projeto de extensão universitária “Leãozinho Unipampa São Borja”, lançado no dia 29/04/2025 com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que consiste em uma atividade que une teoria e prática junto à disciplina de Direito Tributário I, do Curso de Direito do Campus São Borja, e atende às novas diretrizes do MEC no que diz respeito à curricularização da extensão nos cursos de ensino superior.

Sob a coordenação da Professora Dra. Aline Fagundes dos Santos, docente da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, Campus São Borja/RS, e em parceria com a Receita Federal – núcleo de Uruguaiana-RS, dos alunos da disciplina de Direito Tributário I – 2025/1, e demais colaboradores, o projeto visa demonstrar a função extrafiscal dos tributos e mobilizar a comunidade local quanto à importância de sua participação, por meio da destinação de parte dos recursos do Imposto de Renda para entidades locais voltadas para a proteção de crianças, adolescentes e idosos.

Entende-se que a tributação tem um papel importante no cenário nacional, e que os valores arrecadados pela União, decorrentes do Imposto de Renda, representam um volume expressivo de recursos que ingressam nos cofres públicos, mas o que muitos contribuintes não sabem é que podem destinar parte desses valores ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso.

Assim, o projeto “Leãozinho Unipampa São Borja” visa esclarecer e orientar quanto aos aspectos legais da destinação desses valores pelos contribuintes, o repasse dos recursos para as entidades cadastradas até o processo de prestação de contas, e com isso demonstrar como este ato pode transformar a realidade de São Borja.

Esses recursos são uma forma legal de contribuir com projetos sociais da comunidade.

Aula Aberta – Privacidade e Proteção de Dados

Notícias

Com a crescente digitalização das relações e o avanço da LGPD, entender como proteger dados pessoais na prática é essencial para os profissionais do mundo jurídico.
Para conduzir esse bate-papo, contaremos com a presença da advogada Amanda Bender, especialista em Compliance Digital (Universidade Presbiteriana Mackenzie), que trará insights práticos, casos reais e orientações valiosas sobre o tema.
Quando: 25/05/2024
Horário: 19h
Onde: via Google Meet (https://meet.google.com/nuy-xcmr-srp)
Evento gratuito e aberto ao público

jurisCAFÉ promove aula aberta ministrada pelo prof. Thiago Rafagnin da UFOB

Notícias

Na segunda-feira, dia 11 de dezembro, o Projeto de Ensino “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos”, promove a aula aberta com o tema “Sociedade latino-americana: as lutas, os ativismos e o (res)surgimento de um constitucionalismo de raízes latinas a partir dos pilares de Direitos Humanos”, que será abordada pelo professor Dr. Thiago Ribeiro Rafagnin, do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia. A atividade faz parte do componente curricular Ciência Política, Estado, Poder e Constitucionalismo – II, e ocorrerá durante o encontro EAD do prof. Flávio Bruno, tendo início às 19h.

O Dr. Thiago Ribeiro Rafagnin é professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da (UFOB), é Pós-Doutor em Direito (UFPEL). Doutor em Política Social e Direitos Humanos (UCPel). Líder do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (DGP/CNPq/UFOB). E atualmente exerce a função de Diretor do Centro das Humanidades (CEHU/UFOB).

Para acessar a atividade, que é online pelo G-Meet, basta acessar o link da turma:

–> https://meet.google.com/hbe-eacd-ooq <–

O “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos” é um Projeto de Ensino vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional – um Grupo de Pesquisas cadastrado no DGP/CNPq e certificado pela UNIPAMPA, sob a liderança do Prof. Flávio Bruno, e que envolve a participação de discentes, docentes e pesquisadores do campus de São Borja da UNIPAMPA e de inúmeros pesquisadores de Instituições de Ensino de diversos lugares do Brasil e da América Latina.

Para se manter sempre a par das atividades do Curso e de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão, acompanhe as postagens do Site e siga as mídias sociais do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA:

@direitounipampasb

https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/direitosaoborja/

Antígona, de Sófocles – foi a obra Clássica do Direito objeto do Encontro do Denkpause em outubro.

Notícias
Antígona – uma tragédia grega de Sófocles, composta por volta de 442 a.C.
Foi esta a obra clássica do Direito objeto dos debates e das reflexões ocorridas no Encontro do Grupo de Leituras do Projeto de Ensino: DENKpause – um grupo de estudos dirigidos sobre a contemporaneidade dos Clássicos da Teoria do Pensamento Jurídico, vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional (DGP/CNPq/UNIPAMPA-SB).
A atividade ocorreu em 27 de outubro 2023, das 17h às 19h, na sala 1103 do campus de São Borja da UNIPAMPA.
Na trágica obra grega, o universo feminino da época clássica pode também ser conhecido a partir da personagem Antígona, apropriada pelos saberes jurídicos, para efeitos de exemplificação de direito natural. Antígona desafiou a concepção positivista de norma, invocando regras transcendentais como justificativa para sua atitude de desafio. Sua ação deve ser avaliada num contexto, onde à mulher não era deferido o uso da lei, quando desprovida de direitos, num ambiente de poder masculino, mundo de homens. Em Antígona, o pensador Sófocles, promove a reflexão sobre a disposição dos gregos em abraçar o novo ao mesmo tempo em que tenham a capacidade de questionar as leis dos governantes desviadas do interesse público para o atendimento de interesses pessoais. As lutas pelas suas convicções e a posição da mulher na sociedade, representadas na personagem  Antígona,  permitiram  comparar  o  contexto  histórico  da  obra  fictícia  com  a conjuntura  atual, como o contexto de leis justas, conflitos armados, guerras, violência contra a mulher.
O intuito essencial do DENKpause – enquanto um grupo de estudos dirigidos sobre a contemporaneidade dos Clássicos da Teoria do Pensamento Jurídico, é incentivar e promover aos alunos, o acesso e a leitura de obras clássicas do Direito e a possibilidade de reflexão coletiva destas importantes obras na sociedade contemporânea.
As atividades do Encontro do Grupo de Leituras ocorrem uma vez ao mês, e terão como objeto de leituras, diversas obras importantes na formação jurídica.

Curso de Direito recebe homenagem na Câmara de Vereadores

Notícias
Por Hamilton de Lima Souza.

 

Nesta quinta-feira (26/10/2023), em sessão da Câmara de Vereadores de São Borja, o curso de Direito foi homenageado com uma Moção de Aplauso e Congratulações. A moção, de autoria do vereador Valério Cassafuz (PDT) é uma forma da comunidade de São Borja reconhecer a nota obtida pelo curso em recente avaliação do MEC, nota 5, a máxima. Desta maneira, a comunidade são-borjense se manifesta pelo trabalho realizado pelo corpo de professores, técnicos e alunos para o ótimo desempenho do curso na avaliação. Participaram da sessão o coordenador acadêmico, professor  Thiago Sampaio, o coordenador administrativo, Gustavo Carvalho, a professora Viviane Coitinho, coordenadora do curso do Direito, a professora Aline Leves, e o professor Airton Berger, integrantes do curso.

Fotografia: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores