Nos dias 18 e 25 de junho de 2025, a partir das 17 horas, no Foro de São Borja, será realizada a atividade ‘Tribunal do Júri Simulado’, sob a orientação da Professora Larissa Nunes Cavalheiro.  A atividade integra a disciplina Práticas Jurídicas II, ministrada pela professora no curso de Direito, onde os/as discentes, além da simulação do Tribunal do Júri, analisam casos hipotéticos para calcularem a pena privativa de liberdade e elaboram peças processuais envolvendo o conteúdo de Direito Penal e Direito Processual Penal. Para o simulado, alunos e alunas assumem funções relacionadas à acusação, defesa, juiz, jurados/juradas e demais auxiliares da justiça, a partir de um caso real disponibilizado para estudo, envolvendo a turma também em atividades prévias ao dia da simulação do julgamento perante o Conselho de Sentença.

Melhorar as condições de vida da população é um objetivo assumido por 193 chefes de Estado do mundo desde 2015, quando foi criada a Agenda 2030, e estabelecidos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ocorre que, para alcançar as 169 metas estabelecidas, é preciso a participação de todos, governantes, população,  sociedade civil organizada, entidades e universidades, tanto no plano global como local.

É nesse contexto que se insere o projeto de extensão universitária “Leãozinho Unipampa São Borja”, lançado no dia 29/04/2025 com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, que consiste em uma atividade que une teoria e prática junto à disciplina de Direito Tributário I, do Curso de Direito do Campus São Borja, e atende às novas diretrizes do MEC no que diz respeito à curricularização da extensão nos cursos de ensino superior.

Sob a coordenação da Professora Dra. Aline Fagundes dos Santos, docente da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, Campus São Borja/RS, e em parceria com a Receita Federal – núcleo de Uruguaiana-RS, dos alunos da disciplina de Direito Tributário I – 2025/1, e demais colaboradores, o projeto visa demonstrar a função extrafiscal dos tributos e mobilizar a comunidade local quanto à importância de sua participação, por meio da destinação de parte dos recursos do Imposto de Renda para entidades locais voltadas para a proteção de crianças, adolescentes e idosos.

Entende-se que a tributação tem um papel importante no cenário nacional, e que os valores arrecadados pela União, decorrentes do Imposto de Renda, representam um volume expressivo de recursos que ingressam nos cofres públicos, mas o que muitos contribuintes não sabem é que podem destinar parte desses valores ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo do Idoso.

Assim, o projeto “Leãozinho Unipampa São Borja” visa esclarecer e orientar quanto aos aspectos legais da destinação desses valores pelos contribuintes, o repasse dos recursos para as entidades cadastradas até o processo de prestação de contas, e com isso demonstrar como este ato pode transformar a realidade de São Borja.

Esses recursos são uma forma legal de contribuir com projetos sociais da comunidade.

Na segunda-feira, dia 11 de dezembro, o Projeto de Ensino “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos”, promove a aula aberta com o tema “Sociedade latino-americana: as lutas, os ativismos e o (res)surgimento de um constitucionalismo de raízes latinas a partir dos pilares de Direitos Humanos”, que será abordada pelo professor Dr. Thiago Ribeiro Rafagnin, do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia. A atividade faz parte do componente curricular Ciência Política, Estado, Poder e Constitucionalismo – II, e ocorrerá durante o encontro EAD do prof. Flávio Bruno, tendo início às 19h.

O Dr. Thiago Ribeiro Rafagnin é professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da (UFOB), é Pós-Doutor em Direito (UFPEL). Doutor em Política Social e Direitos Humanos (UCPel). Líder do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e Neoliberalismo (DGP/CNPq/UFOB). E atualmente exerce a função de Diretor do Centro das Humanidades (CEHU/UFOB).

Para acessar a atividade, que é online pelo G-Meet, basta acessar o link da turma:

–> https://meet.google.com/hbe-eacd-ooq <–

O “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos” é um Projeto de Ensino vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional – um Grupo de Pesquisas cadastrado no DGP/CNPq e certificado pela UNIPAMPA, sob a liderança do Prof. Flávio Bruno, e que envolve a participação de discentes, docentes e pesquisadores do campus de São Borja da UNIPAMPA e de inúmeros pesquisadores de Instituições de Ensino de diversos lugares do Brasil e da América Latina.

Para se manter sempre a par das atividades do Curso e de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão, acompanhe as postagens do Site e siga as mídias sociais do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA:

@direitounipampasb

https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/direitosaoborja/

A Câmara de Vereadores de São Borja, encaminhou ao Curso de Direito, a Moção n° 222-2023, de autoria do Vereador Djalma Pires Leal Júnior, aprovada no Plenário da Sessão de 09/10/2023. Um ato de reconhecimento a nota máxima em avaliação de reconhecimento  de Curso de Graduação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O processo avaliativo ocorreu no período de 11 a 13 de setembro. O resultado, que aponta conceito 5 em todos os critérios avaliados – Todos os indicadores, dentro dos três eixos avaliados, foram contemplados com a nota máxima, que é cinco.

Na pessoa do Presidente da casa Legislativa do munícipio Vereador Elvio Luiz Langendolff Feltrin, o Curso de Direito agradece aos Vereadores e Vereadoras pelo ato de reconhecimento das atividades desenvolvidas pelo Curso em São Borja, registrando que o apoio dos órgãos municipais têm sido fundamental no sucesso do ensino jurídico da UNIPAMPA.

O ato da Câmara de Vereadores é muito significativo a comunidade acadêmica de discentes e docentes do Curso de Direito, e reconhece o empenho e entrega de toda a equipe do campus de São Borja que têm atuado diariamente, para a entrega de um ensino público, gratuito e de qualidade para a cidade e região.

Confiram abaixo o teor da Moção n° 222-2023.

Moção Câmara

Nesta segunda-feira, 9 de outubro o Projeto de Ensino “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos”, promove a aula aberta com o tema “Métodos de Pesquisa Qualitativa e Quantitativa”, que será abordada pela professora Drª. Aline Michele Pedron Leves, do curso de Direito do campus São Borja. A atividade faz parte do componente de Trabalho de Conclusão de Curso I, durante a aula da professora Drª. Viviane Coitinho, tendo início às 19h.

O “jurisCafé– um ambiente de diálogos jurídicos” é um Projeto de Ensino vinculado ao Observatório de Direitos Fundamentais na perspectiva do Constitucionalismo, do Socioambientalismo e da Geopolítica Internacional – um Grupo de Pesquisas cadastrado no DGP/CNPq e certificado pela UNIPAMPA, sob a liderança do Prof. Flávio Bruno, e que envolve a participação de discentes, docentes e pesquisadores do campus de São Borja da UNIPAMPA e de inúmeros pesquisadores de Instituições de Ensino de diversos lugares do Brasil e da América Latina.

Para se manter sempre a par das atividades do Curso e de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão, acompanhe as postagens do Site e siga as mídias sociais do Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA:

@direitounipampasb

https://cursos.unipampa.edu.br/cursos/direitosaoborja/