Direito do Trabalho | Gestão Ambiental
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Direito do Trabalho

IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE

♣ Componente Curricular: Direito do Trabalho

♣ Carga horária total: 60h

♣ Carga horária Teórica: 60h

 

 

EMENTA

Direito do trabalho: noções gerais; a evolução histórica do trabalho e do direito do trabalho; conceito e fontes do direito do trabalho; a CLT e a CLPS; legislação trabalhista complementar. Relação de emprego: empregados urbano, rural e doméstico; empregador, sucessão e alteração jurídica da empresa; grupo de empresas. Contrato de trabalho: os direitos do empregado; CTPS; jornada de trabalho, remuneração e salário, férias, alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; proteção do trabalho da mulher e do menor; segurança e medicina do trabalho; rescisão do contrato de trabalho. Relações coletivas no trabalho e organização judiciária: organização sindical no Brasil; justiça do trabalho; auditoria trabalhista. Previdência social: papel e funções.

 

OBJETIVO GERAL

♣ ♣ Identificar a legislação atual, funcionalidade e relacionamento da legislação trabalhista aos atos e fatos da gestão em seus múltiplos aspectos.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

♣ Identificar os direitos, deveres e obrigações do empregado e da organização.

♣ Caracterizar a relação de trabalho.

♣ Distinguir trabalhador e empregado à luz da legislação trabalhista.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS

CISNEIROS, G. Direito do trabalho sintetizado. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2018. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.

MARTINEZ, L. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php. ROMAR, C. T. M. Direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.

Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

ALMEIDA, A. P. de. CLT comentada. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.

LEITE, C. H. B. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php. MARTINEZ, L. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.

PINHEIRO, P. S. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Grupo Almedina, 2020. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.

ZAINAGHI, D. S. Curso de legislação social direito do trabalho. 15. ed. Barueri: Manole, 2020. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/index.php.