Direito Ambiental I | Gestão Ambiental
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Direito Ambiental I

IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE

  • Componente Curricular: Direito Ambiental I
  • Carga horária total: 60h
  • Carga horária Teórica: 60h

 

EMENTA

  • Noções de direito. Ramos e fontes do direito. O Estado brasileiro. Pessoa natural e jurídica. Atos e fatos jurídicos. Domicílio. Obrigações. Coisas. Contratos. Consumidor. Estatuto da Terra. Código Florestal.

 

OBJETIVO GERAL

  • Discutir de forma introdutória os princípios e fundamentos do direito.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:  

  • Permitir ao aluno obter noções básicas acerca do direito.
  • Favorecer o entendimento das implicações do direito com a prática profissional do gestor ambiental.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS

ANDRADE FILHO, E. de O. Fundamentos de direito para negócios: instituições de direito público e direito privado. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

NOHARA, I. P. Fundamentos de direito público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2022.  Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

NUCCI, G. de S. Instituições de direito público e privado. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

COSTIN, C. Administração pública. São Paulo: GEN Atlas; 2010.  Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

GRILLO, M. G. F. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas; 2019. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

PEREIRA, C. M. da S. Instituições de direito civil direitos reais: posse, propriedade, direitos reais de fruição, garantia e aquisição. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

PHILIPPI JÚNIOR, A.; FREITAS, V. P. de; SPÍNOLA, A. L. S. Direito ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2016.  Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

SOUSA, C. V. S. de. Atividades e profissões jurídicas. Porto Alegre: SER – SAGAH; 2018. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.

TARTUCE, F. Direito civil: Lei de Introdução e parte geral. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: https://pergamum.unipampa.edu.br/biblioteca/.