Direito – Campus São Borja | Página: 6

Professor do Curso de Direito aborda temática do Protocolo de Nagoya em Congresso da ABDI

O docente do Curso de Direito, prof. Aírton Guilherme Berger Filho, participará do 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional da ABDI, abordando a temática “A questão das Informações Sequenciais Digitais (DSI) sobre recursos genéticos no Protocolo de Nagoya”.

O evento é organizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI, e tem como temática central o “Direito Internacional em expansão: estado da arte”, ocorrendo entre os dias 24 e 27 de agosto em Curitiba-PR.

Participem do evento e prestigiem a importante fala do prof. Aírton Berger Filho que ocorre no dia 24/08, à partir das 12h na sala 03.

Dúvidas: airtonberger@unipampa.edu.br

Inscrições: https://sistemaabdi.com.br/2022/04/09/20-congresso-brasileiro-de-direito-internacional

Oportunidade de Bolsa de Pesquisa

A prof. Lisianne Ceolin, docente do Curso de Direito do campus de São Borja, seleciona Bolsista de Pesquisa via Chamada Interna para Seleção de Bolsista de Pesquisa da FAPERGS e PRO-IC.

O Projeto de Pesquisa é sobre a seguinte temática: Estado Socioambiental, Direito dos Desastres e a problemática da efetividade de direitos fundamentais de populações ribeirinhas: o papel dos deveres de proteção estatais na concretização de políticas públicas de enfrentamento a inundações.

Manifestações de Interesse em Inscrições pelo link:

https://forms.gle/SCB6JgDe2Y3QTJhT7

Dúvidas, entrar em contato com a docente pelo e-mail:

ACGS – IV Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira

Como incentivo à participação acadêmica em eventos promovidos no âmbito do campus de São Borja, convidamos a comunidade acadêmica para prestigiarem o  IV Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: ciência, democracia e resistência, que ocorrerá dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, na modalidade online pela plataforma https://www.even3.com.br/desfazendosaberes

A inscrição é gratuita.
A participação nas atividades do evento, como ouvinte, possibilitará a certificação de
horas (ACGS).
Confira a programação em anexo. PROGRAMAÇÃO IV SEMINÁRIO
Na plataforma do evento tem a programação completa: datas, horários e títulos dos minicursos, rodas de conversa, oficinas, painéis, lançamento de livros, dentre outras informações.
Aguardamos você!

Grupos de Estudos – ESA/OAB/São Borja

A ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de São Borja-RS, em iniciativa de cooperação acadêmica e fomento à pesquisa científica, convida a comunidade acadêmica do Curso de Direito do campus de São Borja da UNIPAMPA, à participar dos encontros dos Grupos de Pesquisa da ESA/OAB/São Borja, que abordará  temáticas jurídicas e sociais específicas da cidade e da região.
A ESA/OAB/São Borja convida aos interessados para se inserirem no Grupo de WhatsApp que mantém para ampliar os diálogos e acesso aos Grupos de Pesquisa.
O primeiro encontro temático dos Grupos de Pesquisa ESA/OAB/São Borja ocorrerá no dia 10/06, às 18h, de forma remota. Link de Acesso disponível no Grupo do WhatsApp.

Oportunidade de Bolsa de Monitoria

Estão abertas até 07/06/22, inscrições para seleção de candidatos para “Monitoria Específica de Acompanhamento a Estudantes Indígenas e Quilombolas” do Programa de Ações Afirmativas da UNIPAMPA.

O programa é voltado a atender ingressantes nesta universidade por meio de processo seletivo de ingresso específico, em suas atividades acadêmicas.

O Curso de Direito, campus de São Borja, está disponibilizando 01 (uma) vaga de monitoria para acompanhamento de estudante indígena.

Para participar deste processo de seleção, o discente candidato, matriculado regularmente em curso de graduação presencial, deverá realizar a inscrição e o envio da documentação exigida, por meio eletrônico, para o NuDE do campus de São Borja –  (nude.saoborja@unipampa.edu.br) – e poderá participar do processo seletivo onde concorrerá à bolsa de monitoria.

Para realizar a inscrição neste processo de seleção, o discente candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

I. ficha de inscrição preenchida (Anexo I);
II. cópia do histórico acadêmico atualizado (Histórico Escolar Simplificado);
III. cópia do curriculum vitae registrado na plataforma Lattes e respectivas comprovações;
IV. declaração de disponibilidade de tempo (Anexo II).

Atenção, na impossibilidade de impressão dos documentos citados nos incisos I e IV, fica permitida a sua transcrição, em letra legível, para folha em branco. É necessário que os modelos contenham as informações e a assinatura do declarante. A digitalização dos mesmos poderá ser feita por meio de fotografia.

As atribuições do monitor, o processo, os critérios, os procedimentos e o cronograma de seleção, bem como, maiores informações sobre vigência e valores de bolsa, estão disponíveis no Edital nº 164/2022.

Edital n. 164 – 2022

Informações e dúvidas entre em contato com:

Núcleo de Desenvolvimento Educacional – NuDE
nude.saoborja@unipampa.edu.br
ou
Vice-Coordenação interina do Curso de Direito
vivianecoitinho@unipampa.edu.br

Oportunidade de Estágio na área do Direito

A 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja esta com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de nível superior. Poderão participar do presente processo seletivo somente os acadêmicos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC e devidamente conveniadas com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e que estejam cursando entre o 3º e o 8º semestre do referido curso.

As inscrições no processo seletivo estarão abertas no período de 16/05/2022 a 31/05/2022 e o requerimento de inscrição deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico seguinte: frsaoborjajz2vcri@tjrs.jus.br

Maiores informações, confira no Edital em anexo:

Edital 001-2022. Seleção de estágio 2ª Vara Criminal

Programação da Semana de Acolhida Discente – 2022/1

O Curso de Bacharelado em Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, dá as boas-vindas ao Semestre Letivo de 2022/1.  O ciclo que se inicia marca a retomada de atividades de ensino presenciais no campus, e com alegria e realização, as gestões de Campus e de Curso convidam a sua comunidade acadêmica de discentes e docentes, para participar das ações previstas na Programação da Semana de Acolhida Discente – 2022/1. A maioria das atividades ocorre presencialmente, com a observação de protocolos sanitários, junto ao campus de São Borja, durante a semana de 25/04 a 29/04.

A programação é a seguinte:

Direito – Prog. Semana de Acolhida Discente – 2022.1

Drª. Ana Paula de Barcellos irá proferir a Aula Magna no Curso de Direito de São Borja.

Mantendo a tradição de contar com grandes nomes do cenário jurídico, o Curso de Direito do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, terá a honra de receber a Dr.ª Ana Paula de Barcellos, a qual irá proferir Aula Magna do Bacharelado, no dia 29 de abril, a partir das 19h, tratando de temática extremamente atual e instigante: “O direito à justificativa nas relações públicas”.

A professora Ana Paula de Barcellos é Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e possui pós-doutorado pela Universidade de Harvard. Atualmente, é docente titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ, e um dos maiores destaques na área em nosso país.

A Aula Magna será transmitida na plataforma Zoom, e dirige-se tanto para discentes e docentes do Curso de Direito quanto para a comunidade externa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via Sympla até 27/04/2022.

Atividade certificada pela PROEXT. Vagas limitadas.

Inscrições: https://www.sympla.com.br/aula-magna__1540002

Professora do Campus está em Genebra para participar da 7ª Sessão de Negociações do Tratado Vinculante sobre Transnacionais

A professora Marina S. Wünsch está em Genebra (Suíça) para participar como expert da 7ª Sessão de Negociações do Tratado Vinculante sobre Transnacionais. A sessão acontece no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O trabalho consiste na análise jurídica dos elementos chaves do tratado, durante as negociações, buscando sua maior eficiência na proteção dos Direitos Humanos, especialmente, dos atingidos pelas violações cometidas por empresas transnacionais.