Na manhã do dia 08 de dezembro de 2025, os(as) acadêmicos(as) do Componente Curricular Prática Jurídica III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS, participaram de uma visita técnica ao Presídio Estadual de Itaqui (PEI-RS). A atividade complementar integrou as ações práticas da disciplina, sob a organização e condução da professora Dra. Aline Michele Pedron Leves, titular do Componente Curricular.

A equipe do presídio, conduzida pelo Diretor do PEI-RS, Pedro Miguel Braga Brito, e pelo Técnico Superior Penitenciário (TSP) em Serviço Social, Lucas Barbosa Almada, apresentou o funcionamento geral da unidade. Os(as) estudantes percorreram diferentes setores do estabelecimento prisional, conhecendo sua infraestrutura, a rotina de trabalho dos servidores e os procedimentos que compõem a gestão cotidiana no âmbito do sistema de execução penal.

Durante a visita, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de dialogar com profissionais do regime penitenciário estatal, compreendendo, a partir de relatos e explicações técnicas, os desafios enfrentados no escopo da segurança, da administração prisional e das políticas de ressocialização. Esse contato ampliou a compreensão dos aspectos práticos que envolvem a execução da pena.

A atividade proporcionou um momento formativo de grande relevância para os(as) futuros(as) operadores(as) do Direito, fortalecendo a articulação entre teoria e prática, permitindo, assim, uma aproximação crítica com a realidade institucional do sistema prisional brasileiro. A experiência proporcionada por essa atividade complementar contribui, de fato, para a formação de profissionais na esfera jurídica mais sensíveis, qualificados e conscientes da complexidade que envolve a execução penal e a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Elaboração do texto: Prof^a. Aline Leves

No dia 27 de novembro de 2025, discentes do Componente Curricular de Prática Jurídica III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja/RS, participaram de uma visita técnica telepresencial monitorada ao Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – Palacete Conde de Sarzedas. A atividade, realizada de forma online no turno da tarde, foi organizada e conduzida pela Professora Dra. Aline Michele Pedron Leves, titular da disciplina. A visita contou com transmissão de vídeo institucional e interação ao vivo com a equipe do Museu, que apresentou aos/às estudantes a história, a função institucional e o patrimônio cultural preservado pelo espaço.

O Museu do TJSP tem como missão preservar os bens culturais do Poder Judiciário Paulista e brasileiro, promovendo a coleta, catalogação, conservação, comunicação e exposição de seu acervo, que integra a memória histórica da Instituição. Durante a atividade, os(as) acadêmicos(as) puderam conhecer aspectos relevantes sobre a evolução do Poder Judiciário e a importância do acervo material e imaterial resguardado para as futuras gerações, vivenciando uma aproximação prática e enriquecedora com a trajetória institucional da Justiça nacional.

Complementando as atividades práticas do componente curricular, no dia 3 de dezembro de 2025, os(as) estudantes também realizaram uma visita técnica virtual monitorada ao Palácio da Justiça de São Paulo, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). O edifício, marco arquitetônico do centro histórico da capital, foi construído entre 1920 e 1942 e apresenta estilo eclético com influências neoclássicas e barrocas.

No decorrer da visita, a equipe responsável guiou os(as) acadêmicos(as) pelos principais ambientes do Palácio, como o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Júri e o Salão Nobre, destacando elementos históricos, artísticos e estruturais, como o uso de diferentes tipos de mármore e granito, vitrais com referências à justiça (como o da deusa Têmis) e a preservação de elementos originais. A atividade possibilitou que os/as discentes compreendessem a história da Corte Paulista, o papel institucional do maior Tribunal de Justiça brasileiro e a relevância cultural e jurídica do edifício, reconhecido como um dos mais emblemáticos do mundo.

Ambas as visitas técnicas representaram etapas significativas na formação acadêmico-profissional dos(as) discentes, ao oferecerem uma experiência concreta e aprofundada acerca da história e da estrutura de duas importantes instituições do Poder Judiciário Paulista. A vivência permitiu uma aproximação qualificada com o patrimônio jurídico-cultural nacional e contribuiu para o desenvolvimento de uma compreensão mais ampla, crítica e contextualizada sobre a atuação do Judiciário a partir da sua relevância histórica e social.

– SITE:
www.tjsp.jus.br/museu
www.tjsp.jus.br/Memoria/PalacioJustica/PalacioJustica

– YouTube: www.youtube.com/@tjspoficial

Na noite de 23.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita do Conselho Tutelar do município, representado por Andrea Ayub Mazzuco e Fabiano de Almeida Dorneles. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do Conselho Tutelar, sua previsão legal de atuação e a importância da informação e da participação da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. Os representantes destacaram, ainda, a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, reforçando o compromisso da família, da sociedade e do Estado em garantir sua proteção integral e desenvolvimento pleno. A atividade também serviu para reafirmar o compromisso da UNIPAMPA com a comunidade e renovar o interesse na realização de trabalho conjunto. 

Integrando as ações da UNIPAMPA Cidadã, o Projeto enCINE Direito, vinculado ao Curso de Direito da UNIPAMPA – Campus São Borja, realizou mais uma edição do Cine-Debate “A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania”.

A atividade aconteceu no Instituto Estadual Padre Francisco Garcia e no Colégio Estadual Getúlio Vargas, com a exibição do filme “Pássaro Branco – Uma História de Extraordinário”. O encontro promoveu reflexões sobre direitos humanos, empatia, respeito e dignidade da pessoa humana, aproximando o Direito da realidade escolar.

Durante a sessão, a distribuição de pipoca trouxe um clima acolhedor e, após o filme, os estudantes participaram de uma dinâmica interativa com premiações e lembranças especiais.

Desenvolvida por acadêmicos do 10º semestre de Direito, sob coordenação da professora Drª Aline Michele Pedron Leves e supervisão da professora Drª Waleska Mendes Cardoso, a ação reforça o compromisso da UNIPAMPA com a formação cidadã, a inclusão e a transformação social. 💚

A pesquisadora Leticia Kirinus Danski (@leticiakdanski), graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), lança o livro “O Jogo da Legitimidade: casos emblemáticos e a busca do TJRS por reconhecimento público”, publicado pela Editora Maya e com prefácio do Professor Gabriel Eidelwein Silveira (UNIPAMPA/PPGS UFPI).

A obra é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Trabalho de Conclusão de Curso da autora e propõe uma reflexão sobre a estratégia de comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em julgamentos de grande repercussão. Com base em uma abordagem sociológica e comunicacional do Direito, Leticia analisa como o Judiciário gaúcho constrói sua imagem pública e busca legitimar suas decisões em um contexto de crise de confiança nas instituições.

A análise evidencia o modo como o Poder Judiciário atua também no campo simbólico, utilizando a comunicação institucional como instrumento de legitimação e aproximação com a sociedade.

A versão digital está disponível por meio do QR Code presente na capa, e a versão física será lançada em breve.
Para mais informações, acesse @leticiakdanski ou @editoramayalivros

Por Hamilton de Lima Souza.

É com enorme prazer que retornamos as atividade do Grupo de Estudos do  Núcleo de Estudos em Temas Atuais do Direito e Assuntos Internacionais – NETDI. 

O encontro inaugural do semestre 2025.2 do Núcleo ocorrerá sábado (06/09) das 8h30 às 10h e será uma atividade em conjunto com as disciplinas de Direito Internacional e Direito Urbanístico, conforme card abaixo:

Link de acesso ao evento: https://meet.google.com/ztn-zexz-wpm

Quem deseja participar dos encontros do Núcleo ao longo do semestre, pode se inscrever no link abaixo:

https://forms.gle/c9SEvyYcJkEn5v4QA

O Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS e a Facultad de Derecho de la Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) – Extensión Áulica de Santo Tomé/Cts, vêm fortalecendo a promissora cooperação acadêmica internacional firmada entre as instituições brasileira e argentina através do Projeto enCINE Direito (UNIPAMPA-SB). No mês de agosto foram realizados dois eventos de significativa relevância.

O primeiro encontro ocorreu na data de 15 de agosto de 2025, nas instalações da UNNE, em Santo Tomé, na Argentina. A ocasião marcou o pontapé inicial das atividades interinstitucionais de colaboração entre as duas Instituições de Ensino Superior, com a apresentação da proposta de Cine Debate Internacional, conduzida pela Professora Dra. Aline Leves (Direito – UNIPAMPA), que desempenha o papel central na coordenação do projeto enCINE Direito. Sua exposição detalhou os objetivos e o plano de trabalho da parceria, evidenciando o potencial de enriquecimento mútuo para as comunidades acadêmicas de ambas as universidades através do convênio firmado. Na sequência, a professora Dra. Aline Leves proferiu a palestra intitulada “Estado, Democracia e Nacionalismo: desafios e possibilidades para (re)pensar os direitos humanos a partir do cosmopolitismo pluralista” para os alunos(as) da Facultad de Derecho y Ciências Sociales e Políticas da UNNE – Santo Tomé-ARG.

Posteriormente, no dia 22 de agosto de 2025, a UNIPAMPA, no Campus São Borja, sediou a Aula Inaugural do 2º Semestre de 2025 do Curso de Direito. Este evento solene não apenas marcou o início de um novo período letivo, mas também celebrou formalmente a parceria com a UNNE, no âmbito do Projeto enCINE Direito. A aula inaugural contou com a participação do Professor Dr. Carlos César Ramírez Sosa, Co-Diretor Acadêmico da Extensión Áulica de Santo Tomé (AR), da Facultad de Derecho da UNNE, que proferiu a palestra magna sobre o tema “Democracia, Derechos Humanos y MERCOSUR”. Sua expertise proporcionou uma análise aprofundada e relevante para os presentes.

O evento também contou com a participação do Professor Dr. Daniel Gómez, Diretor da Extensión Áulica Santo Tomé (AR), da Facultad de Derecho da UNNE, que atuou como debatedor, enriquecendo a discussão com suas perspectivas e contribuições. A Professora Dra. Aline Leves, Professora do Curso de Direito da UNIPAMPA – Campus São Borja/RS, Coordenadora do Projeto enCINE Direito e Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito – GFronte (CNPq – UNIPAMPA-SB), desempenhou o papel de mediadora no evento. Sua atuação foi fundamental para conduzir os trabalhos e promover a interação entre os palestrantes e o público.

Além da palestra e do debate, foi realizada a apresentação da atividade de Cine Debate Internacional entre UNIPAMPA e UNNE, uma das ações concretas planejadas no âmbito do Projeto enCINE Direito, que visa promover a reflexão crítica, bem como o intercâmbio cultural, científico e jurídico entre os estudantes das duas universidades. O evento contou com a presença de membros da comunidade acadêmica da UNIPAMPA e da UNNE, assim como de público externo interessado na temática, que demonstraram grande interesse e entusiasmo em torno desta colaboração internacional. A parceria entre as duas instituições, impulsionada pelo Projeto enCINE Direito, promete gerar frutos significativos para o ensino, a pesquisa e a extensão nos campos do Direito.

Hoje iniciam as apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso. Abaixo, horários e locais das apresentações 2025/1: