Consumidor.gov – Tudo que você precisa saber

Cartilha elaborada pelos discentes do 10° semestre no componente curricular “Direito do Consumidor” sob orientação da Professora Mariluci de Matos Goncalves. O conteúdo foi elaborado pelos estudantes Magda E. de Oliveira, Liliane Lencina, Liari Staziaki e João Renato, como parte da atividade avaliativa do 10º semestre de Direito.

UNIPAMPA promove debate sobre a COP 30 com o advogado indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Administração Pública na Fronteira (GPDAP/UNIPAMPA) realizará, no dia 5 de dezembro, às 19h, a palestra “A COP 30 na visão do advogado indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá”. O evento contará com a participação do advogado e líder indígena Ewêsh Yawalapíti Waurá, mestre em Direito pela UNB (Universidade de Brasília) e diretor executivo da ATIX (Associação Terra Indígena Xingu).

A mediação será feita pelos professores Dr. João Paulo Miranda e Dr. Aírton Berger Filho, docentes do curso de Direito da UNIPAMPA e líderes do GPDAP. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal do GPDAP no YouTube, com certificado de 3 horas aos participantes.

Link para participar: https://www.youtube.com/live/yvuB1ybTwyc?si=CmtEzZeo5iKQWg8X

🎬✨💜 Debate Internacional do Projeto enCINE Direito! ⚖💬

O Projeto enCINE Direito convida toda a comunidade acadêmica e externa para participar do Debate Internacional Final dos filmes já exibidos: “Argentina, 1985” e “Ainda Estou Aqui”. A atividade promoverá um espaço de reflexão crítica, de diálogo acadêmico e de intercâmbio científico-cultural entre o Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS (Brasil 🇧🇷) e a Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) – Extensión Áulica de Santo Tomé/CTS (Argentina 🇦🇷). Nesta oportunidade, dialogaremos acerca de temáticas que perpassam as obras cinematográficas exibidas em sessões anteriores na UNIPAMPA e na UNNE. A mediação do debate será realizada pelos Professores(as) Dra. Aline Leves (UNIPAMPA), Dra. Waleska Cardoso (UNIPAMPA), Dra. Larissa Cavalheiro (UNIPAMPA), Dr. Daniel Gómez (UNNE), Dr. Carlos Ramirez Sosa (UNNE) e Dra. Maria Melina Assales (UNNE). Não vai perder, né? 💜

📅 14/11/2025 (sexta-feira).
📍Auditório Mara Ribeiro (Prédio Administrativo, Sala 3306 – Campus II da UNIPAMPA/SB).
🕝 Horário: 19h30min.

⚖🎞💬 Após 40 anos do fim da ditadura militar brasileira, venha refletir e debater sobre cinema, direito e sociedade conosco!

Discentes do Curso de Direito realizam visita técnica ao Presídio Estadual de São Borja (PESB)

No dia 11 de novembro de 2025, os(as) discentes do Componente Curricular de Prática Jurídica III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) – Campus São Borja/RS, realizaram visita técnica ao Presídio Estadual de São Borja (PESB). A atividade foi organizada e conduzida pela Professora Dra. Aline Michele Pedron Leves, titular da disciplina, e contou com a participação da Professora Dra. Waleska Mendes Cardoso, também docente do Curso de Direito.
A visitação foi realizada nos turnos da manhã e da tarde, com dois grupos de acadêmicos e guiada pelo Diretor do Presídio, Rodrigo Lovatto Ribeiro, que apresentou aos estudantes a estrutura da unidade prisional, bem como o funcionamento do sistema de execução penal. Durante a atividade, os/as estudantes conheceram a estrutura física e a rotina operacional do PESB, mediante explicações sobre os procedimentos internos.
Além disso, os/as alunos(as) tiveram a oportunidade de dialogar com agentes e técnicos penitenciários da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul. Essa interação possibilitou esclarecimento de dúvidas e o entendimento prático acerca dos desafios da execução penal e de iniciativas de ressocialização.
A experiência constituiu-se como uma etapa significativa na formação acadêmico-profissional dos(as) futuros(as) operadores(as) do Direito, ao proporcionar uma vivência concreta dos conteúdos teóricos estudados em sala de aula. A aproximação com a realidade institucional do sistema prisional brasileiro permitiu uma compreensão mais ampla e crítica sobre a execução penal, os desafios enfrentados pelos profissionais da área e as possibilidades de atuação voltadas à efetivação dos direitos humanos e à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja

Na noite de 30.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita da representante do Conselho Municipal de EducaçãoAdilce Woiciechoski. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do órgão, previsão legal de atuação, dificuldades, desafios e a importância da participação da comunidade no desenvolvimento da educação localA ocasião também serviu para reafirmar o compromisso da UNIPAMPA com a comunidade e renovar o interesse na realização de trabalho conjunto. 

Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja

Na noite de 23.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita do Conselho Tutelar do município, representado por Andrea Ayub Mazzuco e Fabiano de Almeida Dorneles. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do Conselho Tutelar, sua previsão legal de atuação e a importância da informação e da participação da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. Os representantes destacaram, ainda, a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, reforçando o compromisso da família, da sociedade e do Estado em garantir sua proteção integral e desenvolvimento pleno. A atividade também serviu para reafirmar o compromisso da UNIPAMPA com a comunidade e renovar o interesse na realização de trabalho conjunto. 

O Neabi Lanceiros Negros – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – convida toda a comunidade acadêmica e a população de São Borja para participar do evento em celebração ao mês da Consciência Negra, com a palestra “Quando a fé vira alvo: o Estado e o combate ao racismo religioso”, no dia 18 de novembro (terça-feira), às 19h, no auditório do campus I da Unipampa.

A palestra será proferida pelo delegado Vinícius Nahan dos Santos, especialista na área e com experiência em delegacias de crimes de intolerância religiosa. O encontro propõe um diálogo essencial sobre respeito, diversidade e os desafios no enfrentamento às práticas discriminatórias.

Solicitamos, gentilmente, o apoio das coordenações na divulgação do convite para docentes e discentes de seus cursos.

Contamos com a presença de todas e todos que acreditam, junto com Angela Davis, que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.

*Data: 18 de novembro (terça-feira)
*Horário: 19h
*Local: Auditório do Campus I – Unipampa São Borja
*Entrada gratuita e aberta à comunidade

Para mais informações e atualizações, acompanhe o @neabiunipampasb no Instagram.

Projeto de extensão enCine Direito visita escolas de São Borja

🎬 Cine-Debate do Projeto enCINE Direito promove cidadania e empatia em escolas de São Borja

Integrando as ações da UNIPAMPA Cidadã, o Projeto enCINE Direito, vinculado ao Curso de Direito da UNIPAMPA – Campus São Borja, realizou mais uma edição do Cine-Debate “A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania”.

A atividade aconteceu no Instituto Estadual Padre Francisco Garcia e no Colégio Estadual Getúlio Vargas, com a exibição do filme “Pássaro Branco – Uma História de Extraordinário”. O encontro promoveu reflexões sobre direitos humanos, empatia, respeito e dignidade da pessoa humana, aproximando o Direito da realidade escolar.

Durante a sessão, a distribuição de pipoca trouxe um clima acolhedor e, após o filme, os estudantes participaram de uma dinâmica interativa com premiações e lembranças especiais.

Desenvolvida por acadêmicos do 10º semestre de Direito, sob coordenação da professora Drª Aline Michele Pedron Leves e supervisão da professora Drª Waleska Mendes Cardoso, a ação reforça o compromisso da UNIPAMPA com a formação cidadã, a inclusão e a transformação social. 💚

🎬 Cine-Debate do Projeto enCINE Direito promove cidadania e empatia em escolas de São Borja

Integrando as ações da UNIPAMPA Cidadã, o Projeto enCINE Direito, vinculado ao Curso de Direito da UNIPAMPA – Campus São Borja, realizou mais uma edição do Cine-Debate “A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania”.

A atividade aconteceu no Instituto Estadual Padre Francisco Garcia e no Colégio Estadual Getúlio Vargas, com a exibição do filme “Pássaro Branco – Uma História de Extraordinário”. O encontro promoveu reflexões sobre direitos humanos, empatia, respeito e dignidade da pessoa humana, aproximando o Direito da realidade escolar.

Durante a sessão, a distribuição de pipoca trouxe um clima acolhedor e, após o filme, os estudantes participaram de uma dinâmica interativa com premiações e lembranças especiais.

Desenvolvida por acadêmicos do 10º semestre de Direito, sob coordenação da professora Drª Aline Michele Pedron Leves e supervisão da professora Drª Waleska Mendes Cardoso, a ação reforça o compromisso da UNIPAMPA com a formação cidadã, a inclusão e a transformação social. 💚