Ementas dos Componentes Curriculares de TCC-I e TCC-II e Regulamentações sobre o Desenvolvimento do TCC, junto ao Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA.
Ementas e Regulamento de TCC – Matriz Curricular de 2022.
Relação de Docentes Orientadores de TCC, junto ao Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, com disponibilidade de horários para orientações, informações, áreas de atuação e temáticas de pesquisa.
prof.ª. ADRIANA HARTEMINK CANTINI
adrianacantini@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/7031094369974040
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Turno da tarde, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direitos Humanos e fundamentais/direitos especiais (criança; adolescente; mulher; idoso), Direito Educacional, Métodos alternativos de resolução de conflitos.
Temáticas de Pesquisa:
Temas de Direitos Humanos e fundamentais/direitos especiais (criança; adolescente; mulher; idoso), Direito Educacional, Métodos alternativos de resolução de conflitos.
prof.ª. ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
http://lattes.cnpq.br/0865992722618993
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Turno da noite, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direito Previdenciário; Direito Tributário e Direito Financeiro.
Temáticas de Pesquisa:
direito previdenciário, direito tributário e direito financeiro.
prof.ª. ALINE MICHELE PEDRON LEVES
http://lattes.cnpq.br/9564252232431565
Disponibilidade de Orientações de TCC:
De Segunda a Sexta-feira, no turno da tarde (das 14:00h às 18:00h), sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Teorias do Pensamento Jurídico, Sociologia e Antropologia Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Ciência Política, Teoria do Estado, Constitucionalismo, Geopolítica e Relações Internacionais, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Comparado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Humanos, Direitos Culturais, Políticas Públicas, Direito Ambiental (socioambientalismo e sustentabilidade), Direito Urbanístico (cidade e moradia) e Direito Digital.
Temáticas de Pesquisa:
Temas que se relacionam ao estudo do Estado de Direito, da democracia, da governança, do pluralismo político e jurídico, da cidadania, dos direitos humanos e do constitucionalismo. Pesquisas que envolvam temáticas sobre os territórios nacionais, a relativização da soberania estatal, a globalização, os fluxos transnacionais para além das fronteiras territoriais, a interdependência (cooperação internacional), o multilateralismo (atuação de novos sujeitos e atores internacionais), a governança global, a atuação dos tribunais e cortes internacionais, os sistemas regionais e global de proteção dos direitos humanos, o cosmopolitismo pluralista e, por conseguinte, a crítica ao nacionalismo político e ao autoritarismo. Desse modo, no atual contexto de uma sociedade complexa e repleta de novas conformações jurídicas, pretende-se orientar trabalhos no âmbito da geopolítica e das relações internacionais, do Direito Internacional Público e Privado, do Direito Comparado e do Transconstitucionalismo, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Comunitário e à Integração, do Direito Penal Internacional e do Direito Internacional dos Conflitos Armados. Especificamente, orientações de pesquisas que contemplem a promoção, a garantia e a eficácia dos direitos humanos e da cidadania; o enfrentamento das violações de direitos humanos e das vulnerabilidades sociais por meio de políticas públicas de desenvolvimento e de combate às desigualdades, aos riscos e às consequências ambientais; os efeitos paradoxais dos processos da globalização econômica e do neoliberalismo na descentralização dos espaços urbanos (no Norte e no Sul Global), marcados por contrastes sociais discrepantes oriundos das “expulsões” de grupos vulneráveis para regiões periféricas e expostas a riscos diversos; a manifestação da interculturalidade em uma sociedade cosmopolita plural; os direitos e as condições dos migrantes e refugiados que transpõem as fronteiras estatais do atual mundo globalizado; o choque de civilizações (“nós” e “outros”), as guerras e os conflitos internacionais contemporâneos que implicam a contínua necessidade de manutenção da paz por meio do direito; a crítica aos direitos humanos sob a perspectiva do universalismo ocidental com tendência homogeneizante; os movimentos latino-americanos emergentes, as novas reivindicações democráticas e o pensamento decolonial, pluralista e transformador; os direitos socioambientais e a efetivação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas; a crise climática global e a garantia do direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável; as mídias sociais e as interfaces entre o direito digital e as novas tecnologias. Por fim, destaca-se que estas são apenas algumas das possíveis temáticas de pesquisa que integram as áreas de atuação acima relacionadas.
prof.ª. ANELINE DOS SANTOS ZIEMANN LUCIO
http://lattes.cnpq.br/9794517885132542
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Vespertino e noturno nas quintas-feiras, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direito Civil, Meios Adequados de Resolução de Conflitos, Direito Processual Civil.
Temáticas de Pesquisa:
direitos de personalidade, direito das coisas (posse, propriedade, condomínios) direito de danos/responsabilidade civil, direito das famílias.
prof. AÍRTON GUILHERME BERGER FILHO
http://lattes.cnpq.br/2202483123145863
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Segundas-feiras das 14 às 18hs, Terças-feiras das 14 às 18hs, sob agendamento..
Áreas de Atuação:
Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Direito Internacional.
Temáticas de Pesquisa:
Temas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Direito Internacional.
prof. FLÁVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO
http://lattes.cnpq.br/6305479195546985
Disponibilidade de Orientações de TCC:
De Segunda a Sexta-feira, a partir das 19h, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Teoria do Pensamento Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito, História do Direito, Antropologia Jurídica, Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Socioambientalismo, Geopolítica Internacional, Direito Internacional e Análise Econômica do Direito.
Temáticas de Pesquisa:
efetividade dos direitos, garantias e deveres dispostos na ordem jurídica; a promoção e efetividade da cidadania e dos direitos humanos; o (re)significado de democracia em uma sociedade complexa e plural; as manifestações de identidades culturais; o multiculturalismo e a eficácia e violação dos direitos humanos; o panorama histórico da filosofia do direito; o humanismo jurídico; a necessidade de superação do juspositivismo e o jusnaturalismo; o Direito e a fraternidade; a visão crítica do Direito; o pluralismo jurídico e as reivindicações dos movimentos sociais e; Constitucionalismo no sul global; Direitos humanos e emancipação humana; a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano: pluralista e transformador; Os novos formatos do Estado Multinacional e Pluricultural e suas relações com a sociedade civil; O referencial axiológico do Ubuntu (humanidade), da Pachamama (mãe terra) e do princípio do buen vivir (sumak kawsay); A reinvenção da democracia na América Latina; O constitucionalismo democrático e os direitos humanos; o Estado plurinacional, institucionalidades e territorialidades; os direitos socioambientais, enquanto direitos de coletividades (povos, culturas, minorias, grupos sociais) e as interfaces do direito com o ser humano em seu meio, a natureza, a tecnologia, o consumo, as condições para o exercício democrático de direitos; os direitos das sociedades e povos tradicionais; os impactos do desenvolvimento agrícola para o meio ambiente e a vida na perspectiva das populações tradicionais; o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável; a concretização do Direito dos animais; as novas formas de compreensão e proteção jurídica dos animais; o prisma socioambiental latino-americano como paradigma de uma nova ordem jurídica plural e sociobiodiversa, temas de perspectiva geopolítica, em especial, no tocante ao Direito Internacional Público e ao Direito Internacional Privado; as relações comerciais internacionais e as organizações internacionais; as relações diplomáticas internacionais; a teoria do direito internacional; a cooperação jurídica internacional; os diferentes sistemas jurídicos da ordem internacional; a América Latina entre a cooperação e a integração; o Direito dos Tratados e sua vinculação, eficácia e efetividade; o Direito Internacional entre a fragmentação e o pluralismo jurídico; os Tribunais Internacionais e sua jurisdição; os sujeitos e novos atores do Direito Internacional; os aspectos sobre os princípios e as fontes do Direito Internacional em suas mais variadas ramificações; o Direito Internacional do Meio Ambiente; o Direito Penal Internacional e sua construção jurisprudencial; o Direito comunitário e da integração; as pesquisas e análises jurisprudenciais dos tribunais superiores em matéria de Direito Internacional; o histórico dos Direitos Humanos e suas dimensões na ordem jurídica internacional; o processo de internacionalização dos Direitos Humanos; o sistema global e regional de Proteção aos Direitos Humanos.
prof. GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
gabrielsilveira@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/3581967627700243
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Terça e Quarta-feira, no turno da tarde, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Sociologia jurídica / propedêutica.
Temáticas de Pesquisa:
Poder Judiciário; Jurisprudência constitucional em direitos fundamentais; Direito comparado; pesquisa teórica sobre “autores” (Bourdieu, Foucault, etc.).
prof.ª. GABRIELA NATACHA BECHARA
gabrielabechara@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/7257472134199915
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Quartas-feiras, das 13 às 18hs, sob agendamento..
Áreas de Atuação:
Direito Digital, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Civil, Mediação, Conciliação e Arbitragem, ECA e Consumidor.
Temáticas de Pesquisa:
Temáticas voltadas à interface entre direito e novas tecnologias.
prof.ª. JAQUELINE CARVALHO QUADRADO
jaquelinequadrado@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/5517768446912195
Disponibilidade de Orientações de TCC:
diurno ou noturno, de segunda a sexta; ou sábado pela manhã, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Sociologia, Antropologia, Políticas Públicas.
Temáticas de Pesquisa:
Espera-se trabalhos que tenham como objeto de estudo: Direitos humanos e vulnerabilidade em políticas públicas; as diversas formas que o Direito pode incidir sobre a formulação, implementação, transformação e efetivação de políticas públicas que visem a garantia de direitos fundamentais, difusos e coletivos. Atualmente, desenvolvo pesquisas na área de violências, segurança pública, feminismos, relações étnico/raciais, LGBTQIA+, direito à cidade, democracia e mídias digitais, em especial, estudos sobre políticas públicas voltadas ao sistema de justiça criminal, direitos das mulheres e comunidade LGBTQIA+. Estou aberta ao estudo de outras políticas públicas, não contempladas acima.
prof.ª. JULIANA LIMA MOREIRA RHODEN
http://lattes.cnpq.br/7147292140891511
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Quartas-feiras, turno da tarde, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Psicologia Jurídica.
Temáticas de Pesquisa:
Temas de que envolvem a interface entre a psicologia e o direito/comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da lei e da justiça.
prof.ª. LARISSA NUNES CAVALHEIRO
http://lattes.cnpq.br/9248427124194087
Disponibilidade de Orientações de TCC:
tarde ou noite, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direito Penal, Direito Processual Penal, Políticas Públicas, Propedêuticas, Direitos Culturais, Metodologia e Direito Ambiental.
Temáticas de Pesquisa:
Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade; Políticas de Cidadania e Desenvolvimento; Direitos Culturais; Temas de Direito Ambiental, Direito Penal e Direito Processual Penal.
prof.ª. LISIANNE PINTOS SABEDRA CEOLIN
lisianneceolin@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/4752000647024265
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Turno da tarde, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direito Constitucional, Direito Ambiental.
Temáticas de Pesquisa:
Temas de Direito Constitucional e Direito Ambiental.
prof.ª. MARINA SANCHES WUNSCH
http://lattes.cnpq.br/0865992722618993
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Turno da tarde, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direitos Humanos e Fundamentais; Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos; História do Direito; Teorias Críticas do Direito.
Temáticas de Pesquisa:
Direitos Humanos e Fundamentais; Direito Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos; História do Direito; Empresas e Direitos Humanos; Leis de Devida Diligência; Relações Internacional; Direito à Saúde.
prof. RONALDO BERNARDINO COLVERO
ronaldocolvero@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/3017947075069963
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Segundas e Quartas-feiras, turno da tarde, sala 5212, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
História, Ciência Política, Interdisciplinaridade, Políticas Públicas.
Temáticas de Pesquisa:
Temas relacionados a Interdisciplinaridade em todas as áreas do conhecimento, Políticas Públicas, em geral, questões relacionadas a Patrimônio Social e Cultural, Discussões epistemológicas, estudos de caso.
prof.ª. VIVIANE TEIXEIRA DOTTO COITINHO
vivianecoitinho@unipampa.edu.br
http://lattes.cnpq.br/3231010053595827
Disponibilidade de Orientações de TCC:
Turno da tarde ou da noite, sob agendamento.
Áreas de Atuação:
Direito Civil, Biodireito, Constitucional, Processo Civil, Mediação, Justiça Restaurativa, Criança e adolescente, Propedêuticas, Políticas Públicas, Empresarial.
Temáticas de Pesquisa:
Temas de Direito Civil, Biodireito, Constitucional, Processo Civil, Mediação, Justiça Restaurativa, Criança e adolescente, Propedêuticas, Políticas Públicas, Empresarial.