Cartilha elaborada pelos discentes do 10° semestre no componente curricular “Direito do Consumidor” sob orientação da Professora Mariluci de Matos Goncalves. O conteúdo foi elaborado pelos estudantes Magda E. de Oliveira, Liliane Lencina, Liari Staziaki e João Renato, como parte da atividade avaliativa do 10º semestre de Direito.
Integrando as ações de extensão da UNIPAMPA Cidadã no âmbito do Projeto enCINE
Direito, vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) –
Campus São Borja/RS, acadêmicos realizaram a atividade intitulada A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania , que consistiu em mais uma edição de Cine-Debate, realizada no último dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Desta vez, a proposta teve como ponto de partida a exibição do filme Pássaro Branco – Uma História de Extraordinário para estudantes do ensino médio do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia (pela manhã) e do ensino fundamental do Colégio Estadual Getúlio Vargas (à tarde).
A atividade teve como objetivo central promover a reflexão sobre cidadania, direitos humanos e dignidade da pessoa humana, relacionando esses conceitos com atitudes cotidianas de empatia, coragem, amizade e respeito às diferenças. A iniciativa buscou aproximar o Direito da realidade dos estudantes, estimulando ações éticas, solidárias e inclusivas no ambiente escolar.
O Projeto foi elaborado e executado pelos estudantes do 10º semestre do Curso de Direito -Iago Gabriel Silva Nunes, Isadora Sirtuli Sandri, Jeferson Henrique Alves Moreira da Silva, Magda Estigarribia de Oliveira, Pricilla Camponogara Bilhalva e Roque Medeiros Filho – sob coordenação da Profª Drª Aline Michele Pedron Leves e supervisão da Profª Drª Waleska Mendes Cardoso. A ação contou ainda com o apoio técnico dos bolsistas do Projeto enCINE Direito: Carlos Eduardo Ribeiro Cabral, Hudson Luiz Ferraz Paim, Leonardo dos Santos de Oliveira e Pietro Henrique Romao Spezzacatena.
As duas sessões foram marcadas por momentos de forte envolvimento e construção
humanística. Durante a exibição, a distribuição de pipoca criou uma atmosfera acolhedora e descontraída, favorecendo a imersão emocional e reflexiva dos participantes.
Após o término do filme, os alunos participaram de uma dinâmica interativa, respondendo a questionários sobre a obra. Os estudantes com melhor desempenho foram premiados com brindes oferecidos pela UNIPAMPA, enquanto os demais participantes receberam lembranças especiais como forma de reconhecimento e incentivo.
A ação destacou-se pela organização, pela relevância temática e pelo engajamento dos
envolvidos. O Projeto reforça a função social do Curso de Direito e reafirma o compromisso da UNIPAMPA com a formação cidadã e a promoção de transformações sociais significativas.
Na noite de 23.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita do Conselho Tutelar do município, representado por Andrea Ayub Mazzuco e Fabiano de Almeida Dorneles. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do Conselho Tutelar, sua previsão legal de atuação e a importância da informação e da participação da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. Os representantes destacaram, ainda, a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, reforçando o compromisso da família, da sociedade e do Estado em garantir sua proteção integral e desenvolvimento pleno.
Com imensa alegria e entusiasmo, divulgamos as Sessões de Cine-Debate Internacional do Projeto enCINE Direito!
O projeto enCINE Direito convida toda a comunidade acadêmica e externa para participar das Atividades Internacionais de Cine-Debate, compostas por espaços de reflexão crítica, diálogo acadêmico e intercâmbio cultural entre a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e a Universidad Nacional del Nordeste (UNNE).
Nesta programação especial, teremos:
22/09/2025 – Argentina, 1985 – Local: UNIPAMPA (São Borja – BR).
03/10/2025 – Ainda Estou Aqui – Local: UNNE (Santo Tomé – AR).
Horário: 19:00h.
Faça sua inscrição manifestando interesse em participar da programação completa com Cine-Debates e pesquisas/estudos em eixos temáticos:
https://forms.gle/REQXzYfzLNR9DHZA8.
Venha assistir aos filmes, refletir e debater sobre cinema, direito e sociedade junto com a gente.
Haverá certificação de horas de extensão e cultura para os/as discentes participantes.
As Professoras Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro palestraram no dia 13 de maio de 2025 no 5° Minicurso Diálogos em Direito Público, vinculado a Revista Direito Público com o dossiê temático “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética” – organizado pelos Profs. Drs. Daniel Francisco Nagao Menezes (FACAMP), Tatiana Vanessa González Rivera (UNAM-México), Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP) e Samuel Mendonça (PUC Campinas). As docentes juntamente com a Doutoranda Sabrina Lehnen Stoll (UNIJUI) abordaram o tema desenvolvido no artigo “A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional”, publicado na referida revista e que pode ser acessado por meio do link abaixo:
https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7976
O Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA, procederá a oferta de Componentes Curriculares no período de recesso, entre 22/08 e 16/09.
As atividades serão ministradas pela Prof. Gabriela Natacha Bechara e serão ofertadas na modalidade remota (EAD), com atividades assíncronas – via Moodle e síncronas – via Google Meet, sendo objeto de oferta os seguintes componentes:
1º – SB – Controle Judicial de Políticas Públicas | de 2ª-feira à 6ª-feira – das 19h às 22h – entre 22/08 e 02/09.
2º – SB – Biodireito | de 2ª-feira à 6ª-feira – das 19h às 22h – entre 05/09 e 16/09.
Solicita-se que, em sendo do seu interesse, responda a este questionário, indicando a sua matrícula efetiva em um ou ambos os Componentes Curriculares em oferta especial no período de recesso.
link: https://forms.gle/6MBxfVvEirnMeDZdA
Esclarecendo que a partir de sua resposta, sua matrícula será realizada ficando à sua obrigatoriedade de atender aos critérios institucionais pedagógicos, avaliativos e de participação nos componentes ofertados, procedendo ao que já ocorre na oferta regular, conforme estabelecido em Plano de Ensino de autonomia de cada docente.
Em não sendo do seu interesse cursar disciplinas em período de recesso, não responda este formulário e assim, não estará indicando sua matrícula no ou nos componentes curriculares.
Dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail (flaviobruno@unipampa.edu.br)
As inscrições são direcionadas, preferencialmente aos alunos do Curso de Direito, campus de São Borja.
Casos distintos desta condição, serão analisados pela Coord. do Curso em conjunto com a docente responsável pela oferta.
As manifestações com pedido de matrículas a partir deste formulário encerram-se às 12h de sábado, 20/08/2022.
Atenção: As aulas iniciam na próxima 2ª-feira, 22/08/2022, a partir das 19h.
