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CONVITE – projetos da Clínica de Direitos Animais (UNIPAMPA, São Borja)

Convite!! 

Venha para o nosso encontro inaugural e faça parte das atividades dos projetos da Clínica de Direitos Animais (UNIPAMPA, São Borja).

Neste ano de 2026, previmos um CRONOGRAMA de atividades de ensino, pesquisa e extensão com grande potencial de impacto positivo em nossa São Borja!

📌 Venha conhecer nossos projetos e se integrar em nossas atividades!
Data: 27 de março, sexta-feira.
Hora: 14h
Local: Sala 5203, prédio acadêmico III.

Consumidor.gov – Tudo que você precisa saber

Cartilha elaborada pelos discentes do 10° semestre no componente curricular “Direito do Consumidor” sob orientação da Professora Mariluci de Matos Goncalves. O conteúdo foi elaborado pelos estudantes Magda E. de Oliveira, Liliane Lencina, Liari Staziaki e João Renato, como parte da atividade avaliativa do 10º semestre de Direito.

Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja

Na noite de 30.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita da representante do Conselho Municipal de EducaçãoAdilce Woiciechoski. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do órgão, previsão legal de atuação, dificuldades, desafios e a importância da participação da comunidade no desenvolvimento da educação localA ocasião também serviu para reafirmar o compromisso da UNIPAMPA com a comunidade e renovar o interesse na realização de trabalho conjunto. 

Projeto enCINE Direito, em ações de extensão da UNIPAMPA Cidadã, emociona e inspira estudantes em Escolas de São Borja com a atividade de Cine-Debate A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania

Integrando as ações de extensão da UNIPAMPA Cidadã no âmbito do Projeto enCINE
Direito, vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) –
Campus São Borja/RS, acadêmicos realizaram a atividade intitulada A Escola e o Direito – Reflexões para a Cidadania , que consistiu em mais uma edição de Cine-Debate, realizada no último dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira). Desta vez, a proposta teve como ponto de partida a exibição do filme Pássaro Branco – Uma História de Extraordinário para estudantes do ensino médio do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia (pela manhã) e do ensino fundamental do Colégio Estadual Getúlio Vargas (à tarde).

A atividade teve como objetivo central promover a reflexão sobre cidadania, direitos humanos e dignidade da pessoa humana, relacionando esses conceitos com atitudes cotidianas de empatia, coragem, amizade e respeito às diferenças. A iniciativa buscou aproximar o Direito da realidade dos estudantes, estimulando ações éticas, solidárias e inclusivas no ambiente escolar.

O Projeto foi elaborado e executado pelos estudantes do 10º semestre do Curso de Direito -Iago Gabriel Silva Nunes, Isadora Sirtuli Sandri, Jeferson Henrique Alves Moreira da Silva, Magda Estigarribia de Oliveira, Pricilla Camponogara Bilhalva e Roque Medeiros Filho – sob coordenação da Profª Drª Aline Michele Pedron Leves e supervisão da Profª Drª Waleska Mendes Cardoso. A ação contou ainda com o apoio técnico dos bolsistas do Projeto enCINE Direito: Carlos Eduardo Ribeiro Cabral, Hudson Luiz Ferraz Paim, Leonardo dos Santos de Oliveira e Pietro Henrique Romao Spezzacatena.

As duas sessões foram marcadas por momentos de forte envolvimento e construção
humanística. Durante a exibição, a distribuição de pipoca criou uma atmosfera acolhedora e descontraída, favorecendo a imersão emocional e reflexiva dos participantes.

Após o término do filme, os alunos participaram de uma dinâmica interativa, respondendo a questionários sobre a obra. Os estudantes com melhor desempenho foram premiados com brindes oferecidos pela UNIPAMPA, enquanto os demais participantes receberam lembranças especiais como forma de reconhecimento e incentivo.

A ação destacou-se pela organização, pela relevância temática e pelo engajamento dos
envolvidos. O Projeto reforça a função social do Curso de Direito e reafirma o compromisso da UNIPAMPA com a formação cidadã e a promoção de transformações sociais significativas.

Curso de Direito da UNIPAMPA recebe a visita do Conselho Tutelar de São Borja

Na noite de 23.10, o curso de Direito de São Borja, no componente de Cidadania e Controle Social, recebeu a visita do Conselho Tutelar do município, representado por Andrea Ayub Mazzuco e Fabiano de Almeida Dorneles. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao funcionamento e à dinâmica de trabalho do Conselho Tutelar, sua previsão legal de atuação e a importância da informação e da participação da comunidade na proteção de crianças e adolescentes. Os representantes destacaram, ainda, a necessidade de reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, reforçando o compromisso da família, da sociedade e do Estado em garantir sua proteção integral e desenvolvimento pleno.

Desafio Farroupilha – Ciência Política, Estado Poder e Constitucionalismo II

Na última quinta-feira (18/09), acadêmicos do curso de Direito da UNIPAMPA participaram do Desafio Farroupilha, atividade extracurricular proposta pela professora Dra. Adriana Hartemink Cantini, em homenagem à Semana Farroupilha no CCG Ciência Política, Estado Poder e Constitucionalismo II no Curso de Direito.
A proposta teve como objetivo aproximar os estudantes da riqueza cultural do Rio Grande do Sul, reforçando a importância da preservação das tradições locais. Pilchados a caráter, os alunos apresentaram música, declamações, poesias e contos, demonstrando talento, criatividade e respeito às manifestações culturais gaúchas.
Mais do que uma atividade cultural, o Desafio Farroupilha proporcionou momentos de integração e convivência entre os acadêmicos, que puderam compartilhar experiências e fortalecer vínculos. A iniciativa também destacou a diversidade do corpo discente, composto por estudantes de diferentes regiões do estado e de várias partes do país, que tiveram a oportunidade de conhecer e vivenciar aspectos da cultura tradicionalista gaúcha.
Foto e texto: Oliver Oliver Schirmer (Acadêmico de Direito)

Projeto enCINE Direito – Sessões de Cine-Debate Internacional

 Com imensa alegria e entusiasmo, divulgamos as Sessões de Cine-Debate Internacional do Projeto enCINE Direito!

O projeto enCINE Direito convida toda a comunidade acadêmica e externa para participar das Atividades Internacionais de Cine-Debate, compostas por espaços de reflexão crítica, diálogo acadêmico e intercâmbio cultural entre a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e a Universidad Nacional del Nordeste (UNNE).

Nesta programação especial, teremos:
22/09/2025 – Argentina, 1985 – Local: UNIPAMPA (São Borja – BR).
03/10/2025 – Ainda Estou Aqui – Local: UNNE (Santo Tomé – AR).
Horário: 19:00h.

Faça sua inscrição manifestando interesse em participar da programação completa com Cine-Debates e pesquisas/estudos em eixos temáticos: 

https://forms.gle/REQXzYfzLNR9DHZA8.

Venha assistir aos filmes, refletir e debater sobre cinema, direito e sociedade junto com a gente.

Haverá certificação de horas de extensão e cultura para os/as discentes participantes.

As Professoras Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro palestraram no 5° Minicurso Diálogos em Direito Público

As Professoras Aline Michele Pedron Leves e Larissa Nunes Cavalheiro palestraram no dia 13 de maio de 2025 no 5° Minicurso Diálogos em Direito Público, vinculado a Revista Direito Público com o dossiê temático  “Direito, Sustentabilidade e Inovação Regulatória: Impactos da Transição Energética” – organizado pelos Profs. Drs. Daniel Francisco Nagao Menezes (FACAMP), Tatiana Vanessa González Rivera (UNAM-México), Luiz Carlos Pereira da Silva (UNICAMP) e Samuel Mendonça (PUC Campinas). As docentes juntamente com a Doutoranda Sabrina Lehnen Stoll (UNIJUI) abordaram o tema desenvolvido no artigo “A Promoção do Direito Climático por meio das Cláusulas de Descarbonização: Sustentabilidade e Responsabilidade Civil Objetiva Internacional”, publicado na referida revista e que pode ser acessado por meio do link abaixo: 

https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7976