IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE

♣ Componente Curricular: Gestão Ambiental Pública

♣ Carga horária total: 30h

♣ Carga horária Teórica: 30h

 

 

EMENTA

Concepções e conceitos em políticas públicas. Visões do estado e análise política Poder e tomada de decisão. Modelos de tomada de decisão. Implementação de políticas públicas ambientais. Organizações e políticas públicas ambientais. Planejamento público em políticas públicas ambientais. Análise de políticas públicas ambientais.

 

OBJETIVO GERAL

♣ Contextualizar o âmbito de aplicação das políticas públicas.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

♣ Reconhecer as tipologias das políticas públicas.

♣ Compreender como as políticas públicas são formuladas.

♣ Identificar as fases das políticas públicas.

♣ Definir os elementos necessários para avaliar programas originários de políticas públicas, bem como os critérios de avaliação.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS

BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação ambiental: na lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). São Paulo, SP: Atlas, 2009. 295 p.

 

FERNANDES, J. N. Licenciamento ambiental municipal: um instrumento local de efetividade de direitos fundamentais – Brasil 1988 a 2008. Curitiba, Juruá: 2010.

MENEGAT, R.; ALMEIDA, G. (orgs.) Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental nas cidades: estratégias a partir de Porto Alegre. Porto Alegre, Ed. UFRGS: 2004.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

CARADORI, R. C. O Código florestal e a legislação extravagante: a teoria e a prática da política florestal. São Paulo, Atlas: 2009.

OLIVEIRA, A. I. A. Legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Rio de janeiro, Lumem Juris: 2005.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo, Oficina de textos: 2004.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 9ª Ed. São Paulo, Saraiva: 2011.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 8ª Ed. São Paulo, Malheiros: 2010.

TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental. 4ª Ed. Rio de Janeiro, Impetus: 2011.