IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE

♣ Componente Curricular: Gestão de Impactos ambientais

♣ Carga horária total: 60h

♣ Carga horária Teórica: 60h

 

EMENTA

Conceitos e definições, ambiente, cultura e patrimônio cultural, poluição, degradação ambiental; impacto ambiental; aspecto ambiental, processos ambientais, avaliação de impacto ambiental, recuperação ambiental, síntese. Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental. Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil. O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos. Etapa de triagem. Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental; Identificação de impactos. Estudos de base. Previsão de impactos. Avaliação da importância dos impactos. Análise de risco. Plano de gestão ambiental. Comunicação dos resultados. Análise técnica dos estudos ambientais. Participação pública. A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental; A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental.

 

OBJETIVO GERAL

♣ Proporcionar ao discente os conhecimentos necessários para a identificação dos impactos que o ambiente pode sofrer em face da intervenção humana.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

♣ Relacionar as normas ambientais com os temas específicos da gestão ambiental.

♣ Distinguir as diversas etapas do processo de licenciamento, bem como seus requisitos legais.

♣ Compreender o processo de gerenciamento das diversas dimensões que envolvem o EIA/RIMA.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS

BRAGA, B. (org.) Introdução à Engenharia Ambiental. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (orgs.) Avaliação e Perícia Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impactos Ambientais: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de textos, 2005.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

OLIVEIRA, A. I. A. Legislação Ambiental Brasileira e Licenciamento Ambiental. Rio de janeiro: Lumem Juris, 2005.

SÉGUIN, E. O Direito Ambiental: nossa casa planetária. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense: 2006.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento Ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.