A primeira semana do Semestre Letivo de 2022.2 movimentou o Curso de Direito, campus de São Borja da UNIPAMPA.

No dia 23/09, acadêmicos do Curso juntamente com os professores Flávio Bruno, Lisianne Ceolin e Gabriela Bechara, marcaram presença na atividade desenvolvida pelo Museu Getúlio Vargas, na 16ª Primavera dos Museus. Na oportunidade acompanharam a palestra “A importância das Constituições de 34 e 37 de Vargas no transcurso histórico do bicentenário da independência”, proferida pelo Dr. Jorge Goulart Roos e a Dr.ª Rita Gattiboni.

No dia 26/09, com a organização da Prof. Viviane Coitinho, aconteceu a Aula Magna do Curso de Direito, que lotou o Auditório do Campus II da UNIPAMPA, São Borja. A aula foi proferida pelo Dr. Bruno Seligman de Menezes que abordou os “200 anos do Tribunal do Júri”.

Em 27/09, a Coordenação do Curso, por intermédio do Prof. Flávio Bruno e da prof. Viviane Coitinho, participou do evento Diálogo com a OAB, sobre os indicadores de Qualidade dos Curso Jurídicos.

Na manhã do dia 29/09, a Prof. Gabriela Bechara, responsável pelas disciplinas de Direito Financeiro e Direito Tributário-II do Curso de Direito, participou da Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n. 097/2022 do Poder Executivo Municipal. O projeto, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária do município de São Borja. A professora foi convidada a compor a mesa e realizou uma breve fala sobre a importância do direito financeiro nos dias atuais.

O início de outubro foi marcado pelo alinhamento de parcerias com órgãos públicos da cidade, como medida de viabilidade de oportunidades conjuntas de atividades, com ações de reflexo direto em atividades de estágio e extensão junto a comunidade discente do Curso.

O prof. Flávio Bruno vem trabalhando numa minuta de convênio com o CEJUSC, que viabilizará uma atuação conjunta com o NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso, a partir de 2023. Por intermédio da Direção do campus, o prof. Flávio Bruno tem dialogado com a Assessoria Jurídica da 35ª Coordenadoria Regional de Educação com vistas a proporcionar mais uma frente de trabalho conjunta com oportunidades de estágio aos discentes naquele órgão.

O prof. Alexandre Petry, visitou instalações de órgãos jurídicos da cidade e viabilizou parcerias acadêmicas com Defensoria e Polícia Civil. A partir destes diálogos surgiram oportunidades de estágio com processo seletivo aberto e convites aos representantes das instituições para participarem de palestras e aulas abertas junto ao Curso de Direito, nas instalações da UNIPAMPA.

Atendendo ao convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS, o Curso de Direito participou da Audiência Pública sobre o uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário, que ocorreu em 10/10, no Auditório CUBO da OAB/RS em Porto Alegre. Na ocasião o prof. Alexandre Petry representou o Curso nas atividades do evento.

A prof. Adriana Cantini, tem direcionado ações de pesquisa, como uma das líderes do Grupo de Pesquisa (DGP/CNPq) Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências, em parceria da UNIPAMPA com a UNE – Universidade do Estado da Bahia. Também tem direcionado ações junto aos grupos de Pesquisa Diálogos do Pampa e Relações de Fronteira e Interdisciplinaridades ambientados na UNIPAMPA.

O prof. Aírton Berger Filho, retomou sua atuação, após o recesso, com o Grupo de Trabalhos do Plano Diretor do campus de São Borja da UNIPAMPA, além dar encaminhamentos nas atividades de pesquisa junto ao Laboratório de Estudos e Pesquisas Transfronteiriças e Cartografia Socioambiental (LEPETRACS), sob coordenação do Prof. Roberto Castanho.

A prof. Viviane Coitinho inicia suas atividades junto ao Grupo de Pesquisa Biodireito e Relações Familiares e o prof. Flávio Bruno tem dado início a inúmeras atividades de pesquisa e extensão do Observatório de Direitos Fundamentais.

O prof. Jonivan Martins de Sá, participou do salão de iniciação científica Espaço Jovem Cientista, uma realização do Museu de Ciências e Tecnologia e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, onde orientou um trabalho com apresentação durante o evento que se realizou em Porto Alegre.

Para além de assumir recentemente como Membro Titular do Comitê de Ética e Pesquisa da UNIPAMPA,  a prof. Adriana Cantini, juntamente com a professora Aneline Ziemann, retomaram suas atividades junto a Subcomissão de Formação Docente e junto ao Núcleo de Pedagogia Universitária.

A prof. Adriana Cantini participa do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, coordenando o um Simpósio com a temática: Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Violências. Também como participante do Projeto de Extensão Escola e Democracia: formação de gestores de Escolas Públicas, junto ao campus de Bagé, a prof. Adriana Cantini, irá ministrar aula sobre a Legislação da Educação: PNE, FUNDEB e a Gestão Democrática junto a para cerca de 170 gestores e professores de escolas públicas.

Em novembro, os professores Gabriel Eidelwein e Rebecca Brasileiro, estarão participando do II Seminário Nacional – Estado Democrático, Políticas Públicas e Trabalho e Tecnologia, compondo a mesa temática sobre o Judiciário e a Política.

Nas próximas semanas devem ocorrer visitas de alinhamento do Convênio dos Cursos de Direito, Ciência Política e do Mestrado em Políticas Públicas, que por intermédio dos professores Muriel Pinto, Édson Paniágua e Ronaldo Colvero, visam a promoção das atividades acadêmicas entre a UNIPAMPA e a Universidad Nacional del Nordeste, UNNE, com sede em Santo Tomé na Argentina.

As atividades do Projeto de Extensão Diálogos Inter-Jurídicos: Colóquio de Estudos Interdisciplinares em Direito, ocorrerão ao longo desse semestre, entre as datas de 14/10 a 11/11.

O Curso de Direito, tem representação ativa de sua Coord. de Curso junto a Comissão Local de Ensino e o Conselho de Campus, sendo importante destacar a fundamental participação e apoio dos Gestores do campus de São Borja, nas pessoas do Prof. Valmor Rhoden, do Prof. Thiago Sampaio e do técnico Gustavo Carvalho, que não tem medido esforços para viabilizar todas as ações de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo Curso de Direito. Neste momento difícil da educação superior no âmbito das Universidade Públicas, a união fortalece a defesa da nossa UNIPAMPA.

Para além das ações citadas neste início de semestre, todos os docentes do Curso de Direito, enquanto coletivo coeso em unidade, continuam com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como comissões diversas de distintas naturezas em prol da consolidação do Curso de Direito, como uma escola jurídica pública, gratuita e de qualidade, voltado a contribuir com o desenvolvimento social de São Borja e região da fronteira oeste.