O prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS e pesquisador com destaque na área de direitos fundamentais, será o responsável pela exposição que marca a aula inaugural do Bacharelado em Direito do Campus São Borja da UNIPAMPA.
O Curso, conforme seu Projeto Político-Pedagógico, possui eixo de formação complementar em “Direitos Humanos e Fundamentais como alicerces de políticas públicas”.
A temática abordada pelo palestrante será: “A dignidade humana e da vida não humana e o problema da proteção dos animais na Constituição de 1988”, tema de extrema atualidade e relevância.
A atividade ocorrerá no dia 20 de março, a partir das 19h30min, no Estúdio de TV (Campus I, UNIPAMPA).
Ingo Wolfgang Sarlet é Doutor em Direito pela Universidade de Munique, na Alemanha. Pós- Doutor em Direito pela mesma Instituição. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC (2015/2019). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público (desde 2014). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq. É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica.
* Haverá controle de presença de discentes e será cobrado relatório sobre os principais pontos abordados pelo professor.