• Regimento Geral da Unipampa – Resolução Nº 5, de 17 de junho de 2010 (Alterado pela Resolução 28, de 30/03/2011, pela Resolução 73, de 26/06/2014, pela Resolução 112, de 23/09/2015 , pela Resolução 138, de 30/03/2016 e pela Resolução 185, de 05/12/2017):
Contém as diretrizes para a organização e o funcionamento da UNIPAMPA, bem como a dinâmica das atividades acadêmicas e administrativas e das relações entre os órgãos da Instituição.
• Normas Básicas de Graduação – Resolução Nº 29, de 28 de abril de 2011 (Alterada pela Resolução 78, de 28/08/2014, pela Resolução 203, de 30/07/2018, pela Resolução 205, de 30/08/2018 e pela Resolução 225, de 25 de outubro de 2018):
Contém as normas para o Calendário Acadêmico, o ingresso, o vínculo, a matrícula, o regime didático (incluindo o plano de ensino, atividades avaliativas e de recuperação, reaproveitamento e modalidade especial para provável formando), as ACGs, o TCC, os estágios, dentre outros.
• Normas para a Colação de Grau – Resolução Nº 2, de 27 de abril de 2010:
Contém as normas para a Colação de Grau, ato oficial de conclusão do curso, realizada em sessão solene e pública, presidida pelo Reitor.
• Normas para Concessão de Licenças e Afastamentos no Âmbito do Ensino de Graduação – Resolução Nº 249, de 05 de agosto de 2019:
Contém regras para as licenças e afastamentos, como as licenças por força maior, maternidade/paternidade, tratamento de saúde, doença, falecimento, dentre outras.
• Normas para Estágios – Resolução Nº 268, de 02 de dezembro de 2019:
Contém as normas para os estágios destinados a estudantes de graduação, presenciais ou a distância, vinculados à UNIPAMPA.
• Normas para Ingresso no Ensino de Graduação na Unipampa – Resolução Nº 260, de 11 de novembro de 2019:
Contém as normas para ingresso na universidade, incluindo reopção, segundo ciclo de formação, reingresso, conclusão da primeira graduação, transferência voluntária e portador do diploma, além das regras para aproveitamento de componentes curriculares.
• Diretrizes e Normas do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA) – Resolução Nº 208, de 30 de agosto de 2018:
Contém regras para as bolsas do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PDA). O Programa de Desenvolvimento Acadêmico caracteriza-se como política institucional de fomento de atividades acadêmicas no contexto da graduação, em atividades de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, extensão, ações sociais, culturais e de atenção à diversidade no âmbito da comunidade acadêmica da UNIPAMPA.
• Instrução Normativa para Concessão de Quebra de Pré-Requisito:
Regula os procedimentos de apresentação, recebimento, análise das solicitações de quebra de pré-requisitos referentes à matriz curricular do Curso de Licenciatura em Letras – Português, modalidade a distância.
• Normas para o Trabalho de Conclusão de Curso:
Contém uma explicação e as normas para a realização do TCC.
• Instruções para Trancamento de Matrícula e Abandono:
Contém algumas instruções para discentes que queiram trancar um componente curricular ou todo o curso.