Regimento e Normativas | Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEdu

Regimento e Normativas

REGIMENTOS

Regimento_PPGEdu_2025

Regimento PPGEDU – 2023

NORMATIVAS

  • 2025

Experiência orientada em docência- normativa 03/2025

Estabelece normas para experiência orientada em
docência na Educação Superior

Nota miníma para a prova de proficiência- normativa 05/2025 

Altera normativa 03/2020 e Regulamenta a nota mínima
para a proficiência/competência em línguas estrangeiras.

Produção docente – normativa 04/2025

Altera a normativa 01/2023 do PPGEdu e estabelece
normas para a produção discente.

Práticas de pesquisa- Normativa 02/2025 

Estabelece normas para a realização de práticas de
pesquisa.

Processo de recredenciamento e descredenciamento docente

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 01/2021 e a Resolução Normativa 01/2022, estabelece orientações para os processos de recredenciamento descredenciamento de e docentes do PPGEdu e dá outras providências.

  • 2024

Normas para aprovação e acompanhamento do plano de estudos dos discentes
Estabelece normas para a aprovação e o acompanhamento dos
Planos de Estudos dos discentes

 

  • 2023 

Normas para a produção discente

Altera Normativa 02/2020 do PPGEdue estabelece normas para a produção discente.

  • 2022

Orientações para o processo de credenciamento docente

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 01/2020, estabelece orientações para os processos de credenciamento de professores(as) da Unipampa no PPGEdu, institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências.

  • 2021

Orientações para o recredenciamento e descredenciamento docente

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 01/2020, estabelece orientações para os processos de recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGEdu, institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências.

  • 2020

Critérios para composição de bancas de qualificação e defesa

Estabelece critérios para composição de bancas de qualificação e defesa.

Documentação necessária para homologação da solicitação de banca de defesa final-

Estabelece documentos necessários para homologação de solicitação de banca de defesa final.

Regulamenta a proeficiência-

Altera normativa 04/2017 e Regulamenta a nota mínima para a proficiência/competência em línguas estrangeiras, para os casos em que os programas não forneçam o atestado de proficiência/competência, apenas a nota obtida na prova de competência em leitura.

Normas para a produção discente –

Altera normativa 01/2017 do PPGEdu e estabelece normas para a produção discente.

Normas sobre credenciamento, recredenciamento e descredenciamento doscente – 

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 02/2017, estabelece orientações para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGEdu, institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências.

  • 2018

Orientações sobre credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 02/2017, estabelece orientações para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGEdu, institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências

  • 2017

Participação de bancas de qualificação ou defesa

Estabelece a participação de discentes do PPGEdu em bancas de qualificação ou de defesa de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da área da Educação, reconhecidos pela CAPES

Prazo de aproveitamento de disciplinas

Estabelece o prazo para aproveitamento de disciplinas cursadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu reconhecidos pela CAPES.

Critérios de acompanhementp dos estudantes contemplados nas chamadas internas

Altera a Resolução Normativa PPGEdu 01/2016 e estabelece os critérios para acompanhamento dos estudantes contemplados nas chamadas internas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), proveniente do Programa de Auxílio da Pós-Graduação (PAPG) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Regulamenta a prova de proeficiência

Regulamenta a nota mínima para a proficiência/competência em línguas estrangeiras, para os casos em que os programas não forneçam o atestado de proficiência/competência, apenas a nota obtida na prova de competência em leitura.

Estabelece o prazo para qualificação do projeto e defesa final do relatório critico-refelxivo

Estabelece prazo para Qualificação do Projeto de Intervenção e defesa do Relatório Crítico-Reflexivo.

Orienta os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente

Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 01/2015, estabelece orientações para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGEdu e institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências.

Orientações sobre a produção discente

Resolução normatica 01/2017 Estabelece normas para a produção discente.

  • 2016

Critérios para assinaturas de documentos provenientes de bancas –

Revoga a Resolução Normativa PPGEdu 02/2016 e estabelece os critérios para assinaturas em documentação proveniente de bancas de Apresentação do Relatório Final do Projeto de Intervenção e de avaliação final do Projeto de Intervenção por membros externos, bem como para a entrega de documentação por estes mesmos componentes, quando da ausência destes

Critérios para orientação, supervisão e avaliação de bolsa de auxílio

– Estabelece os critérios para orientação, supervisão e avaliação de bolsa de auxílio, do estudante contemplado nas chamadas internas da PROPG, proveniente do Programa de Auxílio da Pós-Graduação (PAPG) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). (ALTERADA PELA Resolução Normativa PPGEdu 05/2017)

  • 2015

Orientações sobre credenciamento, recredenciamento e descredenciamento docente –

Modifica a Resolução Normativa do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) 01/ 2012 e estabelece orientações para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do
Mestrado Profissional em Educação, institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências, aprovadas na ata 02 do Conselho do Programa.

IMPORTANTE: Todos os documentos produzidos pelo PPGEdu são públicos e podem ser solicitados, por e-mail, à Secretaria do Curso.