Resolução Normativa PPGEdu 01/2017 – Estabelece normas para a produção discente.

Resolução Normativa PPGEdu 02/2017 – Modifica a Resolução Normativa do PPGEdu 01/2015, estabelece orientações para os processos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGEdu e institui a Comissão Especial de Assessoramento à Avaliação Docente e dá outras providências.

Resolução Normativa PPGEdu 03/2017 – Estabelece prazo para Qualificação do Projeto de Intervenção e defesa do Relatório Crítico-Reflexivo.

Resolução Normativa PPGEdu 04/2017 – Regulamenta a nota mínima para a proficiência/competência em línguas estrangeiras, para os casos em que os programas não forneçam o atestado de proficiência/competência, apenas a nota obtida na prova de competência em leitura.

Resolução Normativa PPGEdu 05/2017 – Altera a Resolução Normativa PPGEdu 01/2016 e estabelece os critérios para acompanhamento dos estudantes contemplados nas chamadas internas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), proveniente do Programa de Auxílio da Pós-Graduação (PAPG) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)