- Res. 295_2020 – Estabelece as Normas de Pós-graduação stricto sensu da Unipampa e revoga as Resoluções CONSUNI/UNIPAMPA n° 115, de 22 de outubro de 2015 e n° 189, de 05 de dezembro de 2017 (Alterada pela Resolução 315, de 29/04/2021)
- Res. 5_2010 – Regimento Geral da Unipampa (Alterado pela Resolução 28, de 30/03/2011, pela Resolução 73, de 26/06/2014, pela Resolução 112, de 23/09/2015 , pela Resolução 138, de 30/03/2016, pela Resolução 185, de 05/12/2017, pela Resolução 347, de 25/08/2022, pela Resolução 348, de 25/08/2022 e pela Resolução 356, de 20/10/2022)
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