Nesse mês de junho de 2026, tivemos com muita felicidade e gratificação, nossa primeira Defesa de Dissertação, feita pela mestrando Vanise

Título: Legislação Tributária de Sant´Ana do Livramento – RS: proposição de diretrizes e fundamentos para elaboração do Código Tributário Municipal

Banca:

Orientador: Prof. Dr. Jeferson Luis Lopes Goularte

Membro da Rede PROFIAP externo à Instituição Associada: Profa. Dra. Rezilda Rodrigues Oliveira (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE)

Membro externo à Rede PROFIAP: Prof. Dr. Everton da Silveira Farias (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)

A proposta desenvolvida no PTT (Produto Técnico-Tecnológico), produto final da dissertação, vai além de uma simples reorganização de leis: ela tem o potencial de transformar a forma como Sant’Ana do Livramento-RS gerencia seus tributos, trazendo benefícios reais para a população. Ao reunir normativas esparsas em um Código Tributário único e atualizado, o trabalho oferece mais clareza e segurança tanto para os cidadãos quanto para os servidores públicos, reduzindo conflitos e tornando a cobrança de impostos mais justa e previsível. Com uma arrecadação mais eficiente, o município ganha capacidade de investir melhor em serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, por ter sido construída a partir da realidade local, a proposta pode servir de modelo para outros municípios brasileiros que enfrentam os mesmos desafios, ampliando ainda mais seu impacto social.