• PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL

Autor: Ângela Quintanilha Gomes

A pesquisa “Participação e Políticas Públicas na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul”, constitui-se como pesquisa social de natureza qualitativa que visa analisar como vêm se constituindo os espaços e instrumentos de participação, que possibilitam o acesso, garantia e ampliação de direitos e de políticas públicas, na região da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, com vistas à criação e/ou fortalecimento de fóruns democráticos de debate, em âmbito municipal e regional. A pesquisa será desenvolvida em dez municípios, os quais correspondem ao território geográfico de abrangência da UNIPAMPA: Alegre, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana. Para o desenvolvimento do trabalho será constituída parceria com os diferentes Cursos de Graduação, organizados nos dez campus da UNIPAMPA. Também haverá a busca de parcerias com as Prefeituras Municipais, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. A metodologia de trabalho prevê a utilização de um conjunto de técnicas e instrumentos que possibilitem a apreensão do tema em questão, considerando as seguintes categorias teóricas: participação, políticas públicas e desenvolvimento regional. Para tanto serão utilizadas referências bibliográficas nas áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas. A equipe de trabalho será formada por um conjunto de profissionais, bolsistas e estagiários da UNIPAMPA. Em cada uma das etapas haverá instrumentos que possibilitem a apreensão dos temas em questão. O presente projeto analisa o delineamento das políticas públicas da área social em dez municípios da região da fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, com vistas a avaliar em que medida tais políticas se configuram, e se as mesmas têm interface com processos de participação das respectivas comunidades locais. Com base em indicadores sociais da FEE e de dados oriundos das administrações municipais, objetiva-se construir um mapeamento das políticas sociais identificando programas e projetos; os agentes responsáveis pela gestão e execução; as formas de financiamento; e os setores e espaços da sociedade civil que se articulam na implementação de tais políticas. Neste sentido, propõe-se examinar: as características da efetivação das políticas sociais nestes municípios; verificar se há um patamar comum em termos das ações das administrações locais, assim como observar os encaminhamentos específicos às demandas na área; identificar como os municípios configuram a participação de atores ou segmentos da sociedade civil na definição e controle destas políticas; e avaliar as possíveis articulações ou potencial de ações conjuntas que os mesmos têm para dar conta do desenvolvimento regional. O tempo previsto para execução do projeto é de dois (2) anos. O financiamento do projeto está condicionado à submissão e aprovação de editais intra e extra institucionais. A expectativa é de que o projeto contribua para a apropriação teórico-prática das pessoas envolvidas além de outros resultados como a articulação entre os Cursos da UNIPAMPA, a sistematização sobre os espaços e instrumentos de participação na área das políticas públicas e a constituição de Fóruns de Debates nos municípios onde a pesquisa for desenvolvida, reunindo organizações da sociedade civil e representantes governamentais.

 

• Violência Contra a Mulher: o Impacto da Lei Maria da Penha em São Borja (2006-2015)

Autor: Augusto Junior Clemente

Este trabalho tem como objeto de estudo os crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) em São Borja entre os anos de 2006 e 2015. Fundado em 1682 e com cerca de 60 mil habitantes tal município situa-se ao oeste do estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Em pesquisa que apresenta resultados de 2009 e 2010, Carneiro e Fraga (2012) revelam que São Borja apresentou (i) elevado grau de denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica na qual não há punição ou esta é branda, e (ii) elevado número de desistências das vítimas em processar seus agressores, mesmo após a realização das ocorrências. Logo, cabe perguntar: quais as causas desta situação comum da mulher vítima de violência em São Borja? O que leva à falta de punição severa do poder público e à entronização da subalternidade das mulheres em São Borja? Como hipóteses a teorização do contrato sexual de Carole Pateman (1993) indicam um bom caminho no que tange ao acesso sistemático dos homens aos corpos das mulheres. Estas que ficam relevadas à subalternidade do mundo privado, fatores que parecem reverberar mais em cidades menores e interioranas. Como objetivos procura-se monitorar o impacto da referida lei em São Borja, numa perspectiva longitudinal nos dez anos em que a pesquisa se concentra, e buscar as causas dos padrões encontrados por Carneiro e Fraga. Serão utilizadas técnicas tais como entrevistas em profundidade, análise das ocorrências, inquéritos policiais, processos e sentenças judiciais.

• Driblando a incerteza eleitoral: candidaturas únicas a prefeito no Brasil em 2012

Autor: Cláudio Júnior Damin

O projeto tem como objeto de estudo as eleições municipais majoritárias de 2012 em que apenas um candidato concorreu à vaga de prefeito. É de particular interesse do projeto de pesquisa, portanto, as denominadas candidaturas únicas a prefeito nas eleições de 2012 em 106 localidades brasileiras. Essas eleições com candidato único, a despeito de existirem desde a redemocratização no final da década de 1980 e de propiciarem múltiplas problematizações sobre a teoria democrática, têm sido pouco estudadas pela Ciência Política brasileira. Nesse contexto, o projeto de pesquisa tem o objetivo de coletar e analisar dados sobre quais as características dessas eleições com candidato único, quais suas consequências em termos de comportamento eleitoral, os municípios de sua ocorrência e o diagnóstico do perfil socioeconômico e político dos candidatos que concorrem em eleições não competitivas, incluindo questões relativas à carreira política. O projeto trabalha com três hipóteses básicas. A primeira delas, de natureza teórica, assevera que as candidaturas únicas desafiam a teoria democrática tanto na dimensão eleitoral quando na de governo. Ao tempo eleitoral porque essas eleições com candidato único erodem o fundamento primeiro das eleições que é a ocorrência de competição traduzida na apresentação, pelas elites político-partidárias, de duas ou mais alternativas eleitorais; e, ao tempo do governo porque, em muitos casos, é estabelecido um consenso entre as elites partidárias locais que se transfere também para as eleições para a Câmara de Vereadores neutralizando qualquer oposição, no Poder Legislativo, ao candidato único vencedor. A segunda hipótese, de natureza empírica, é a de que é possível estabelecer distinções entre as características das eleições com candidato único em relação às demais eleições (competitivas, com dois ou mais concorrentes), particularmente refletivas pelo acréscimo de votos em branco e nulo e crescimento da abstenção diagnosticável através dos dados eleitorais. Uma terceira hipótese sustenta que, apesar de ocorrer em várias Unidades da Federação, as eleições com candidato único a prefeito se concentram no Centro-Sul do país, havendo uma correlação positiva entre sua manifestação e variáveis sócio econômicas (IDH, PIB per capita e GINI). Para cumprir os objetivos do projeto e testar as hipóteses, a metodologia a ser adotada no projeto será a quantitativa, a partir da análise de dados das eleições majoritárias de 2012 com candidato único disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

• O Perfil do professor de educação básica na cidade de São Borja: uma análise acerca dos professores da área de Ciências Humanas

Autor: Evandro Ricardo Guindani

O referido projeto de pesquisa tem por objetivo investigar o Perfil do professor de educação básica na cidade de São Borja tendo como recorte os professores da área de Ciências Humanas. Para atingir este objetivo, a referida pesquisa tem por base a teoria capital cultural elaborada por Pierre Bourdieu, além do Relatório “O Perfil do Professor Brasileiro” da Unesco. Serão analisados aspectos como: formação docente; perfil econômico e capital cultural. Inicialmente será mapeado perfil dos professores no que se refere a formação inicial verificando se há distorções entre formação e prática. Num segundo momento a partir destes dados serão selecionados somente professores formados na área de Ciências Humanas a saber: História, Geografia, Sociologia e Filosofia observando a formação docente inicial. Num terceiro momento buscar-se-á traçar o perfil sócio econômico professores. Num quarto e ultimo momento será construída uma análise a partir das informações anteriores delineando o capital cultural segundo a teoria de Pierre Bourdieu em que o capital cultural apresenta-se em três estados: no estado objetivado, no estado incorporado; e finalmente no estado institucionalizado. O critério de escolha dos professores se dará da seguinte forma: professores com formação na área de Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) e também que atuam nestas disciplinas na educação básica. Como recurso metodológico optar-se-á pela abordagem qualitativa por meio de entrevistas com os referidos professores. A análise dos dados se dará por meio dos seguintes teóricos: Bourdieu, P.; Passeron (1998); Lahire (2004). Esta pesquisa busca contribuir com as redes de educação básica e poder público, apresentando subsídios para elaboração de estratégias e ações visando a melhoria da qualidade educacional e formação de professores .

• Análise das Identidades Sócio Territoriais Missioneiras através das Paisagens Culturais regionais

Autor: Muriel Pinto

Esta pesquisa objetiva analisar os processos de construções identitárias na fronteira missioneira São Borja-Santo Tomé. O recorte territorial em estudo, esta inserido na chamada região histórica das Missões. Esta região de fronteira apresenta trajetórias históricas relevantes para o cenário latino americano, pois foi sede de reduções Jesuíticas, espaço estratégico para invasão na Guerra do Paraguai, e local de nascimentos de importantes líderes políticos importantes, como Getúlio Varjas e João Goulart. Atualmente observa-se diversos bens culturais e representações sociais que contribuem para construção de narrativas identitárias e de espaços sociais missioneiros. Como principal objetivo a pesquisa centra-se em analisar o processo de construção das identidades regionais transfronteiriças através de interpretações das representações e transformações culturais nos espaços sociais missioneiros. Para tanto, pretende-se realizar as seguintes etapas de pesquisa: análise da historiografia regional, inventário dos marcadores territoriais, levantamento e análise das paisagens culturais, reflexão sobre as representações sociais do espaço.

• Autoritarismo e elitismo: uma análise prosopográfica da elite política são-borjense (1964-1988)

Autor: Ronaldo Bernardino Colvero

A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) se caracterizou pelo autoritarismo extremo praticado pelas elites políticas do Poder Executivo sobre os demais poderes e sobre a sociedade civil, tanto em nível nacional quanto estadual e municipal, criando um quadro social, econômico e político excepcional na história do país. O presente projeto de pesquisa procura resgatar politica e historicamente esse contexto através do mapeamento e análise da elite política do legislativo da cidade de São Borja-RS entre os anos de 1964, quando o então presidente João Goulart foi deposto, até 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, que garantiu a redemocratização e a volta dos direitos civis, sociais e políticos para a sociedade civil. Através do método prosopográfico será possível mapear as relações sociais, políticas e econômicas dos vereadores de São Borja durante o período, além de analisar as relações entre a Câmara de Vereadores do município e os demais poderes (Executivo e Judiciário), não apenas a nível local, mas também nacional. Essas relações ganham importância na reconstrução histórica do período porque São Borja, além de área militar de Segurança Nacional e berço do trabalhismo de Getúlio Vargas, é a terra natal do ex-presidente Jango, alvo direto do golpe de 1964. A partir da construção de um perfil da Câmara Municipal do período, realizado através da prosopografia, teremos uma base de dados concisa sobre cada político estudado, viabilizando consultas posteriores ao material, especialmente dos alunos do curso de Ciências Sociais – Ciência Política, da UNIPAMPA, campus São Borja. Assim, espera-se contribuir para o desenvolvimento do bolsista, que irá operacionalizar os passos da iniciação científica, e também para o conhecimento acerca das relações, interesses e práticas sociais e políticas que havia entre essa elite local com as outras esferas de poder.