2ª Turma – 2025/01
2º Semestre – 2025/02
| Oferta de Disciplinas do 2º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2025/2 – 2ª Turma | |||||||
| DISCIPLINA | PERÍODO | TIPO | C.H. | DOCENTE(S) | DATAS | Nº VAGAS** | HORÁRIOS |
| Controle de constitucionalidade e convencionalidade | 2º Semestre | Obrigatória | Daniela Nakalski e João Miranda | 29 e 30/8 e 5 e 6/9/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. | |
| Cooperação jurídica internacional | 2º Semestre | Obrigatória | 30 | Fernando Pedro Meinero | 12 e 13/09
24 e 25/10 de 2025 |
100% – 40 vagas |
18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Fronteiras, integração regional e justiça | 2º Semestre | Obrigatória | 30 | Rafael Vitória Schmidt | 3, 4, 17 e 18/10/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| A proteção internacional dos direitos humanos fundamentais | 2º Semestre | Obrigatória | 30 | Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro | 26 e 27/09
7 e 8/11 de 2025 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena |
2º Semestre | Eletiva | 30 | Marcelo Mayora Alves |
10 e 11/10/2025
31/10 e 01/11/2025 |
50% – 17 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social |
2º Semestre | Eletiva | 30 | Alexandre Vicentine Xavier |
28 e 29/11 e 5 e 6/12/2025 | 50% – 17 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Direito dos Povos Originários | 2º Semestre | Eletiva | 30 | João Paulo Rocha de Miranda | 12, 13, 19, 20/12/2025 | 50% – 17 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos |
2º Semestre | Eletiva | 30 | Rodrigo Alexandre Benetti |
12, 13, 19, 20/12/2025 | 50% – 17 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
No 2º semestre (2025/02) os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas:
Para as aulas dos dias 28 e 29/11 e 5 e 6/12/2025 devem realizar matrícula em apenas uma destas disciplinas:
- História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena
- Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social
Para as aulas dos dias 12, 13, 19, 20/12/2025 devem realizar matrícula em apenas uma destas disciplinas:
- Direito dos Povos Originários
- Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos
2ª Turma – 2025/01
1º Semestre – 2025/01
| Oferta de Disciplinas do 1º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2025/1 | |||||||
| DISCIPLINA | PERÍODO | TIPO | C.H. | DOCENTE(S) | DATAS | Nº VAGAS** | HORÁRIOS |
| Reunião de Apresentação e Inauguração do Curso de Pós-Graduação* | 1º Semestre | Obrigatória | Todos os docentes | 14/3/2025 | 100% | sexta-feira, das 18 às 23 hs. | |
| Metodologia da pesquisa jurídica | 1º Semestre | Obrigatória | 30 | Profa. Dra. Daniela Vanila Nakalski | 21, 22, 28 e 29/03/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Teoria da constituição e hermenêutica constitucional | 1º Semestre | Obrigatória | 30 | Prof. Dr. Jair Pereira Coitinho | 4, 5, 11 e 12/04/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Teoria dos Direitos Fundamentais | 1º Semestre | Obrigatória | 30 | Profa. Dra. Daniela Vanila Nakalski | 25 e 26/04 e 9 e 10/05/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável no âmbito dos direitos fundamentais humanos | 1º Semestre | Obrigatória | 30 | Prof. Dr. João Paulo Rocha de Miranda e Prof. Dr. Felipe Franz Wienke |
16, 17, 23 e 24/05/2025 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Aula Magna do Curso de Pós-Graduação* | 1º Semestre | Obrigatória | Prof. Dr. Felipe Franz Wienke |
23/05/2025 | 100% | sexta-feira, das 19 às 23 hs. | |
| Direito internacional e a complementaridade da paradiplomacia | 1º Semestre | Eletiva | 30 | Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro | 30 e 31/05 e 6 e 7/06/2025 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| A influência dos Direitos Fundamentais no direito privado | 1º Semestre | Eletiva | 30 | Profa. Dra. Alessandra Marconatto e Profa. Dra. Júlia Bagatini | 30 e 31/05 e 6 e 7/06/2025 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Sistemas de justiça e Direitos Humanos na fronteira Brasil-Uruguai | 1º Semestre | Eletiva | 30 | Prof. Dr. João Beccon de Almeida Neto |
13, 14, 27 e 28/06/2025 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Acesso transnacional à justiça | 1º Semestre | Eletiva | 30 | Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero | 27 e 28/06 e 04 e 05/07/2025 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Seminário de apresentação dos projetos de pesquisa* | 1º Semestre | Obrigatória | – | Todos os docentes | 04/07/2025 | 100% | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
No 1º semestre os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas:
-
Direito internacional e a complementaridade da paradiplomacia OU A influência dos Direitos Fundamentais no direito privado – Dias 30 e 31/05 e 6 e 7/06/2025
-
Sistemas de justiça e Direitos Humanos na fronteira Brasil-Uruguai OU Acesso transnacional à justiça – Dias 13, 14, 27 e 28/06/2025
2ª Turma – 2025/01
2º Semestre – 2025/02