Bem vindo a 2ª Turma

Sejam bem vindos a 2ª Turma da Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça.

  • 1º Encontro – 14/03/2025 – 19hs – Sala 2 da Pós-Graduação do Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA
  • 1ª Aula – 21/03/2025 – 19hs – Sala 2 da Pós-Graduação do Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA
  • Aula Magna – 16/05/2025 – 19hs – Auditório do Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA

Cronograma do Semestre Letivo 2024/1

Cronograma Semestre Letivo 2024/1 do Curso de Especialização em

Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça –

18/03 a 24/06/2024 Elaboração do TCC mediante orientação de docente do curso
24/06/2024

Segunda-Feira

 Data limite para comprovar a submissão de um artigo à um periódico científico com Qualis
24/06/2024

Segunda-Feira

 Data limite para entregar à coordenação do curso a versão do TCC a ser enviada à banca
02 a 20/07/2024

Terça a Sexta

 Período de realização das bancas de avaliação do TCC
02 a 05/07/2024

Terça a Sexta

 Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça
05/07/2024

Sexta-Feira

 Solenidade e Palestra de encerramento do Curso de Especialização e do Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça

Matrícula para 2º Semestre do Curso de Especialização – 2023/2 : De 17 a 24 de Julho

As matrículas para o semestre 2023/2 do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça devem ser feitas pelo sistema GURI entre os dias 17 a 24/07/2023.

No semestre 2023/2 os discentes deverão realizar matrícula em todas as disciplinas obrigatórias e em 2 disciplinas eletivas, conforme a oferta de disciplinas:

Oferta de Disciplinas do 2º Semestre do Curso de Especialização em

Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2
DISCIPLINA TIPO DOCENTE(S) DATAS Nº VAGAS HORÁRIOS
Controle de constitucionalidade e convencionalidade Obrigatória Daniela Nakalski e João Paulo Miranda 25 e 26/08/2023

1/09 e 2/9/2023

 100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Fronteiras, integração regional e justiça Obrigatória Rafael Vitória Schmidt 15, 16, 22 e 23/09/2023 100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Cooperação jurídica internacional Obrigatória Fernando Pedro Meinero 29 e 30/09/2023

6 e 07/10/2023

 100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena Eletiva Marcelo Mayora Alves 20 e 21/10/2023

10 e 11/11/2023

 50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social Eletiva Alexandre Vicentine Xavier DATA ALTERADA

08 e 09/12/2023

15 e 16/12/2023

 50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
A proteção internacional dos direitos humanos fundamentais Obrigatória Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro 24 e 25/11/2023

1 e 2/12/2023

 100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais Eletiva Deisemara Turatti Disciplina não ofertada devido ao afastamento para pós-doutorado

8, 9, 15 e 16/12/2023

 50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos Eletiva Rodrigo Alexandre Benetti DATA ALTERADA

10, 11, 12 e 13/12/2023

 50% – 20 vagas 10/12 – 13-23 hs

11/12 – 18-23 hs

12/12 – 18-23 hs

13/12 – 11/12 – 13-23 hs
  • 1ª Disciplina eletiva a ser escolhida:
    • História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena

                                                                   ou

    • Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social

 

  • 2ª Disciplina eletiva a ser escolhida:
    • A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais

                                                                   ou

    • Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos

 

Edital de Seleção para o Curso de Especialização em Direitos Fundamentais Fronteiras e Justiça

Lançado o edital para seleção da 1ª turma da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito no Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA: Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça.

Edital e inscrições de 23/01/ até 23/02/2023: https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/11936

Curso de Especialização em Direitos Fundamentais Fronteiras e Justiça

Disciplinas e demais informações podem ser melhor visualizadas no PPC do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça.

Poderão concorrer neste edital graduados ou graduandos (formandos) em:

  • Direito;
  • Administração;
  • Administração Pública;
  • Ciências Econômicas;
  • Gestão Pública;
  • Relações Internacionais;
  • Outros cursos superiores na área de ciências sociais aplicadas.