1º TURMA -2023/01- Cronograma

1ª TURMA – 2023/01

Disciplinas do 1º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu

Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/1

No 1º semestre os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas, a ser escolhida pelos discentes.

DISCIPLINA TIPO DOCENTE(S) DATAS HORÁRIOS
Aula Magna e Inauguração do Curso de Pós-Graduação Obrigatória 31/03 e 1/04 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 horas.
Metodologia da pesquisa jurídica Obrigatória Ângela Quintanilha Gomes 14, 15, 28 e 29/04/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
Teoria da constituição e hermenêutica constitucional Obrigatória Jair Pereira Coitinho 5, 6, 12 e 13/05/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
Teoria dos Direitos Fundamentais Obrigatória Daniela Vanila Trigo Nakalski 19, 20, 26 e 27/05/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
A jusfundamentalidade do Direito Agroambiental e dos direitos originários dos povos indígenas Eletiva João Paulo Rocha de Miranda 9 , 10, 16 e 17/06/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
Direito internacional e a complementaridade da paradiplomacia Eletiva Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro 2, 3, 9 e 10/06/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
Acesso transnacional à justiça Eletiva Fernando Pedro Meinero 23, 24, 30/06 e 01/07/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
Sistemas de justiça e Direitos Humanos na fronteira Brasil-Uruguai Eletiva Vanessa Dorneles Schinke 23, 24, 30/06 e 01/07/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.
A influência dos Direitos Fundamentais no direito privado Obrigatória Alessandra Marconatto     Júlia Bagatini  7 , 8, 14 e 15/07/2023 Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas.

 

1ª TURMA

Disciplinas do 2º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu

Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2

Oferta de Disciplinas do 2º Semestre do

Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2

DISCIPLINA TIPO DOCENTE(S) DATAS Nº VAGAS** HORÁRIOS
Controle de constitucionalidade e convencionalidade Obrigatória Daniela Nakalski e João Paulo Miranda 25 e 26/08/2023

1/09 e 2/9/2023

100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Fronteiras, integração regional e justiça Obrigatória Rafael Vitória Schmidt 15, 16, 22 e 23/09/2023 100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Cooperação jurídica internacional Obrigatória Fernando Pedro Meinero 29 e 30/09/2023

6 e 07/10/2023

100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena Eletiva Marcelo Mayora Alves 20 e 21/10/2023

10 e 11/11/2023

50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social Eletiva Alexandre Vicentine Xavier 20 e 21/10/2023

10 e 11/11/2023

50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
A proteção internacional dos direitos humanos fundamentais Obrigatória Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro 24 e 25/11/2023

1 e 2/12/2023

100% – 40 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais Eletiva Deisemara Turatti 8, 9, 15 e 16/12/2023 50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.
Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos Eletiva Rodrigo Alexandre Benetti 8, 9, 15 e 16/12/2023 50% – 20 vagas sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs.

No 2º semestre os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas:

  • História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena  OU  Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social
  • A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais  OU  Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos

 

1ª TURMA

Disciplinas do 3º E 4º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu

Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2024/1/2

Semestre letivo – 2024/1:

O semestre letivo 2024/01 é destinado a elaboração e defesa de TCC.

O curso terá seu encerramento com o Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça, que contará com a apresentação das pesquisas dos alunos(as) mediante apresentação oral e/ou banner e palestras com juristas externos ao curso.

Cronograma Semestre Letivo 2024/1 do Curso de Especialização em

Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça –

18/03 a 24/06/2024 Elaboração do TCC mediante orientação de docente do curso
24/06/2024

Segunda-Feira

Data limite para comprovar a submissão de um artigo à um periódico científico com Qualis
24/06/2024

Segunda-Feira

Data limite para entregar à coordenação do curso a versão do TCC a ser enviada à banca
02 a 20/07/2024

Terça a Sexta

Período de realização das bancas de avaliação do TCC
02 a 05/07/2024

Terça a Sexta

Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça
05/07/2024

Sexta-Feira

Solenidade e Palestra de encerramento do Curso de Especialização e do Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça