1ª TURMA – 2023/01
Disciplinas do 1º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu
Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/1
No 1º semestre os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas, a ser escolhida pelos discentes.
DISCIPLINA | TIPO | DOCENTE(S) | DATAS | HORÁRIOS |
Aula Magna e Inauguração do Curso de Pós-Graduação | Obrigatória | 31/03 e 1/04 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 horas. | |
Metodologia da pesquisa jurídica | Obrigatória | Ângela Quintanilha Gomes | 14, 15, 28 e 29/04/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
Teoria da constituição e hermenêutica constitucional | Obrigatória | Jair Pereira Coitinho | 5, 6, 12 e 13/05/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
Teoria dos Direitos Fundamentais | Obrigatória | Daniela Vanila Trigo Nakalski | 19, 20, 26 e 27/05/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
A jusfundamentalidade do Direito Agroambiental e dos direitos originários dos povos indígenas | Eletiva | João Paulo Rocha de Miranda | 9 , 10, 16 e 17/06/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
Direito internacional e a complementaridade da paradiplomacia | Eletiva | Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro | 2, 3, 9 e 10/06/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
Acesso transnacional à justiça | Eletiva | Fernando Pedro Meinero | 23, 24, 30/06 e 01/07/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
Sistemas de justiça e Direitos Humanos na fronteira Brasil-Uruguai | Eletiva | Vanessa Dorneles Schinke | 23, 24, 30/06 e 01/07/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
A influência dos Direitos Fundamentais no direito privado | Obrigatória | Alessandra Marconatto Júlia Bagatini | 7 , 8, 14 e 15/07/2023 | Sexta-feira: 18 às 23 horas. Sábados: 8 às 13 e 14 às 19 horas. |
1ª TURMA
Disciplinas do 2º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu
Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2
Oferta de Disciplinas do 2º Semestre do
Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2 |
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DISCIPLINA | TIPO | DOCENTE(S) | DATAS | Nº VAGAS** | HORÁRIOS |
Controle de constitucionalidade e convencionalidade | Obrigatória | Daniela Nakalski e João Paulo Miranda | 25 e 26/08/2023
1/09 e 2/9/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
Fronteiras, integração regional e justiça | Obrigatória | Rafael Vitória Schmidt | 15, 16, 22 e 23/09/2023 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
Cooperação jurídica internacional | Obrigatória | Fernando Pedro Meinero | 29 e 30/09/2023
6 e 07/10/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena | Eletiva | Marcelo Mayora Alves | 20 e 21/10/2023
10 e 11/11/2023 |
50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social | Eletiva | Alexandre Vicentine Xavier | 20 e 21/10/2023
10 e 11/11/2023 |
50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
A proteção internacional dos direitos humanos fundamentais | Obrigatória | Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro | 24 e 25/11/2023
1 e 2/12/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais | Eletiva | Deisemara Turatti | 8, 9, 15 e 16/12/2023 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos | Eletiva | Rodrigo Alexandre Benetti | 8, 9, 15 e 16/12/2023 | 50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
No 2º semestre os alunos(as) devem cursar 4 disciplinas obrigatórias e 2 eletivas:
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História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena OU Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social
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A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais OU Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos
1ª TURMA
Disciplinas do 3º E 4º Semestre do Curso de Pós-Graduação lato sensu
Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2024/1/2
Semestre letivo – 2024/1:
O semestre letivo 2024/01 é destinado a elaboração e defesa de TCC.
O curso terá seu encerramento com o Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça, que contará com a apresentação das pesquisas dos alunos(as) mediante apresentação oral e/ou banner e palestras com juristas externos ao curso.
Cronograma Semestre Letivo 2024/1 do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – |
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18/03 a 24/06/2024 | Elaboração do TCC mediante orientação de docente do curso |
24/06/2024
Segunda-Feira |
Data limite para comprovar a submissão de um artigo à um periódico científico com Qualis |
24/06/2024
Segunda-Feira |
Data limite para entregar à coordenação do curso a versão do TCC a ser enviada à banca |
02 a 20/07/2024
Terça a Sexta |
Período de realização das bancas de avaliação do TCC |
02 a 05/07/2024
Terça a Sexta |
Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça |
05/07/2024
Sexta-Feira |
Solenidade e Palestra de encerramento do Curso de Especialização e do Seminário Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça |