As matrículas para o semestre 2023/2 do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça devem ser feitas pelo sistema GURI entre os dias 17 a 24/07/2023.
No semestre 2023/2 os discentes deverão realizar matrícula em todas as disciplinas obrigatórias e em 2 disciplinas eletivas, conforme a oferta de disciplinas:
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Oferta de Disciplinas do 2º Semestre do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, Fronteiras e Justiça – 2023/2 |
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| DISCIPLINA | TIPO | DOCENTE(S) | DATAS | Nº VAGAS | HORÁRIOS |
| Controle de constitucionalidade e convencionalidade | Obrigatória | Daniela Nakalski e João Paulo Miranda | 25 e 26/08/2023
1/09 e 2/9/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Fronteiras, integração regional e justiça | Obrigatória | Rafael Vitória Schmidt | 15, 16, 22 e 23/09/2023 | 100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Cooperação jurídica internacional | Obrigatória | Fernando Pedro Meinero | 29 e 30/09/2023
6 e 07/10/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena | Eletiva | Marcelo Mayora Alves | 20 e 21/10/2023
10 e 11/11/2023 |
50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social | Eletiva | Alexandre Vicentine Xavier | DATA ALTERADA
08 e 09/12/2023 15 e 16/12/2023 |
50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| A proteção internacional dos direitos humanos fundamentais | Obrigatória | Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro | 24 e 25/11/2023
1 e 2/12/2023 |
100% – 40 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais | Eletiva | Deisemara Turatti | Disciplina não ofertada devido ao afastamento para pós-doutorado
8, 9, 15 e 16/12/2023 |
50% – 20 vagas | sexta-feira, das 18 às 23 hs. Sábados, das 8 às 13 hs e das 14 às 19 hs. |
| Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos | Eletiva | Rodrigo Alexandre Benetti | DATA ALTERADA
10, 11, 12 e 13/12/2023 |
50% – 20 vagas | 10/12 – 13-23 hs
11/12 – 18-23 hs 12/12 – 18-23 hs 13/12 – 11/12 – 13-23 hs |
- 1ª Disciplina eletiva a ser escolhida:
- História da justiça criminal, pluralismo jurídico e autonomia penal indígena
ou
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- Direitos Fundamentais ao trabalho e à seguridade social
- 2ª Disciplina eletiva a ser escolhida:
- A fraternidade como categoria constitucional e os direitos fundamentais
ou
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- Criptoativos: Novos paradigmas para os Estados e seus reflexos nos direitos