A reunião temática regional descentralizada teve como objetivos promover uma escuta qualificada e segura sobre crianças e adolescentes em situação de violência sexual, bem como produzir subsídios regionais que contribuam para a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA).

Trata-se de uma construção democrático-participativa sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O processo conta com a coordenação técnico-científica do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No estado do Rio Grande do Sul, essa construção está sendo coordenada pela Equipe de Articulação Estadual e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – CEEVSCA, vinculado a Secretaria de Justiça, Cidadania e direitos Humanos (SJCDH).