Os Exercícios de Enlace irão compor as três unidades de aprendizagem do curso de especialização. O objetivo desses exercícios é oportunizar aos alunos/gestores, ao fazer o levantamento das informações que compõe o roteiro, reconhecerem sua rede de atenção a saúde local (unidade 1), as estruturas, ações e programas na área de gestão da educação (unidade 2) e da gestão do trabalho (unidade 3) e assim se apropriarem das mesmas a fim de identificar suas fragilidades e pontos fortes na gestão do trabalho em seus estados e municípios.
Esta abordagem inclui-se na metodologia pedagógica do curso, em que se planeja alinhar o conteúdo temático à realidade dos alunos/gestores. Soma-se a isso o fato de que todo levantamento realizado nesse processo dos exercícios, subsidia a confecção do trabalho de conclusão do curso e compreende o período de dispersão que compõe a modalidade semipresencial.
Os exercícios de enlace serão entregues aos alunos após processo seletivo do curso. A coleta dos dados da unidade 1 deverá ser realizada anteriormente ao início da mesma e será apresentada ao final da unidade.
O exercício referente à unidade 2 será realizado durante o período de dispersão entre as unidades 1 e 2 (exercício 2), e o da unidade 3 elaborado na dispersão entre as unidades 2 e 3 (exercício 3) sendo apresentados no início de cada uma das unidades.
Exercício de Enlace Unidade 1
Políticas Públicas e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
1) Descreva a situação de emprego e da força de trabalho da sua instituição:
- Quantitativo de pessoal existente, por categorias profissionais, segundo o nível de escolaridade (superior, médio e elementar) requerido.
- Informe a(s) forma(s) de ingresso na mesma do pessoal existente(concurso público, seleção pública, contrato por tempo determinado ou outra(s)).
Obs.: Recomenda-se que os dados sejam apresentados, preferencialmente, sob a forma de tabelas e/ou quadros.
2) Faça um levantamento da composição da rede de serviços de saúde local, segundo vínculo das unidades de saúde/estabelecimentos aos segmentos componentes do sistema:
- Setor público (municipal, estadual e federal);
- Setor privado contratado (serviços de saúde de sindicatos e de empresas, organizações filantrópicas e estabelecimentos lucrativos);
- Setor privado autônomo (serviços de saúde de empresas, medicina de grupo, cooperativa médica, seguro saúde).
- Regime de atendimento (com ou sem internação);
- Porte e natureza (no de leitos públicos e privados por especialidades).
3) Analise a acessibilidade aos serviços levantados, identificando os fatores que facilitam ou dificultam o atendimento à saúde:
- Geográficos: distância, acidentes geográficos, transporte e etc.;
- Organizacionais: turnos de funcionamento, normas e fluxo de atendimento;
- Sócio-culturais: crenças, credibilidade no serviço;
- Econômicos: gasto de tempo, energia e recursos financeiros.
4) Descreva o processo gerencial do sistema local de saúde, indicando:
- Modalidades de gestão (comando executivo, níveis decisórios, descentralização, gestão participativa);
- Formas de controle social (organização e participação política dos usuários).
5) Descreva as regras de financiamento do sistema local de saúde, identificando:
- Composição da receita e estrutura do gasto;
- Fontes de financiamento do sistema.
Exercício de Enlace Unidade 2
Gestão da Educação na Saúde
1) Faça o levantamento do Sistema Educacional local:
1.1) Educação de nível superior em saúde:
- Tipos de cursos, nas áreas de graduação e pós-graduação existente;
- Dependência administrativa (pública ou privada, isolada ou universitária);
- Oferta de vagas ou matrículas/ano.
1.2) Educação de nível médio profissional em saúde:
- Tipos de cursos, nas áreas de formação técnica e qualificação básica;
- Dependência administrativa (pública ou privada, isolada ou vinculada a instituições);
- Oferta e demanda de vagas ou matrículas/ano.
2) Preparação de Pessoal nos Serviços de Saúde local:
- Tipos de atividades – estágios curriculares ou extracurriculares de nível médio e/ou superior, modalidade Acadêmico Bolsista, Residência Médica, outras especializações, cursos profissionalizantes, treinamentos em serviço, atualização e aperfeiçoamento e outros processos de educação continuada;
- Unidade/Entidade executora e instrumento de vinculação (Convênios ou outros);
- Entidades patrocinadoras/promotoras/financiadoras;
- Estruturas de Educação Permanente em Saúde – Colegiados de Gestão Regional, Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço – CIES ou outras(informar a existência, funcionamento e conformação).
Observação: Levar em consideração todos os setores da instituição: setor de RH, programas, centros de estudos e outras instâncias.
3) Relações Institucionais Saúde X Educação:
- Instâncias ou mecanismos formais ou informais de articulação (Conselho ou Comissão Interinstitucional de RH; orientação político-administrativa dos setores saúde e educação);
- Existência de programação ou atividades conjuntas;
- Regulamentação (normas e instrumentos jurídicos) que disciplinam as atividades desenvolvidas nos serviços de saúde em parceria com o sistema educacional, tais como: estágios.
Exercício de Enlace Unidade 3
Gestão do Trabalho em Saúde
1) Faça o levantamento das funções de gestão recursos humanos no serviço publico, particularizando o setor saúde:
- Localização, na estrutura governamental, das instâncias e/ou estruturas de deliberação e operacionalização dos processos relativos à gestão do trabalho;
- Identificação das atribuições e competências dessas instâncias;
- Descrição do perfil dos atores/gestores atuantes nessas instâncias;
- Identificação dos limites e das possibilidades de atuação desses
atores.
2) Levante os instrumentos e mecanismos de gestão do trabalho nos serviços de saúde:
Identificação das práticas administrativas utilizadas:
- Sistema de informação de recursos humanos;
- Modalidades usuais de recrutamento e seleção;
- Critérios de lotação e movimentação;
- Critérios de avaliação de desempenho.
Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS (caso exista)
- Especificidade – é exclusivo da saúde?
- Abrangência – contempla todas as categorias e ocupações profissionais?
- Critérios de qualificação – quais os incentivos ao aprimoramento profissional?
- Critérios de mobilidade – quais as modalidades de promoção e progressão funcional?
- Critérios de provimento – quais os procedimentos para enquadramento e nomeações?
- Critérios de remuneração – quais as formas de remuneração previstas?
Identificação de outras modalidades de vínculo:
- Terceirização, cooperativas, credenciamento, contrato temporário ou outras modalidades encontradas.
Identificação de sistemas de remuneração:
- Por tempo, por produto ou por resultado.
3) Levante as organizações corporativas representativas dos trabalhadores de saúde de sua localidade:
- Identificação de associações, sindicatos e conselhos profissionais: constituição legal, organização administrativa e funções/atividades que desenvolvem (isto é, seu papel político);
- Identificação do número de filiados ou inscritos em cada uma das entidades;
- Identificação de formas de representação dos trabalhadores reconhecidas pelos serviços de saúde.
4) Relação trabalhador – instituição nos serviços de saúde:
- Identifique os processos de negociação dos interesses corporativos diante do compromisso social do serviço de saúde (elenco dos principais eventos ou processos políticos envolvendo as entidades dos trabalhadores e os serviços de saúde, nos últimos 5 anos);
- Informe a existência de Mesa de Negociação do trabalho em sua instituição.
5) Relações Institucionais Saúde e outras áreas de governo como por exemplo: Administração, Educação,Planejamento, Ciência &Tecnologia e Ação Social.
- Instâncias ou mecanismos formais ou informais de articulação: (conselho ou comissão interinstitucional de RH; orientação político-administrativa dos diferentes setores;
- Existência de programação ou atividades conjuntas;
- Regulamentação (normas e instrumentos jurídicos) que disciplinam as atividades desenvolvidas nos serviços de saúde em parcerias com outros sistemas ou instâncias de governo.
Acesse o arquivo: PROGESUS.Enlace