Aqui você encontra os acessos aos grupos de estudo e pesquisa do Curso de Direito da UNIPAMPA:

Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Propriedade Intelectual – DIRCONPI
Coordenador(a): Dra. Daniela Vanila Nakalski

Trata-se de um grupo de pesquisa que visa consolidar a pesquisa jurídica entorno das questões relacionadas ao estudo do direito constitucional e ao estudo da propriedade intelectual. São duas áreas importantes do sistema normativo brasileiro, as quais demandam um aprofundamento teórico/crítico e jurisprudencial para melhor compreensão da operacionalidade e aplicabilidade desses direitos.

Visite o Instagram: https://www.instagram.com/dirconpi/

Grupo de Estudos sobre Drogas e Sistema Penal
Coordenador(a): Dr. Marcelo Mayora Alves

O grupo de estudos está vinculado ao Projeto de Pesquisa, devidamente institucionalizado, intitulado A legalização da maconha no Uruguai: subsídios comparativos para a política de drogas brasileira. Trata-se de um ambiente de estudos, que é levado a cabo a partir de leituras dirigidas de artigos científicos, apresentação dos textos e discussão, em encontros quinzenais. O objeto de estudo é a política criminal de drogas, a partir dos resultados derivados dos estudos da Criminologia e da Sociologia do Direito.

Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Arbitragem – NEDIA
Coordenador(a): Dr. Fernando Pedro Meinero

O Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Arbitragem visa o desenvolvimento de estudos em Direito Internacional e os mecanismos de resolução de disputas por meio da arbitragem. Busca o desenvolvimento de habilidades por parte dos alunos para a pesquisa em temas relacionado com o Comércio Internacional e a Arbitragem tanto interna quanto internacional.

Grupo de Pesquisa em Democracia, Justiça e Violência. Coordenador(a): Dra. Vanessa Dorneles Schinke

O grupo tem como escopo a reflexão crítica sobre três eixos principais: 1) desenhos institucionais na transição para a democracia, permanências autoritárias na legislação e nas práticas institucionais do sistema de justiça criminal, história do direito penal, incluindo novas gramáticas e políticas de memória; 2) desenhos institucionais e políticas criminais, controle social, controle estatal do crime, acesso à justiça e segurança pública na região da fronteira; 3) estudos aplicados aos marcadores sociais da diferença, com atenção especial para pautas dos movimentos de mulheres. O Grupo de Pesquisa utiliza contribuições e marcos teóricos das ciências humanas e sociais, incluindo a análise do discurso. Realiza encontros periódicos em diálogo com outros grupos de estudo e pesquisa.

Grupo de Pesquisa DICIFRA- Direito, Cidadania e Fraternidade – Coordenador(a): Dra. Deisemara Turatti Langoski

O Grupo de Pesquisa DICIFRA, tem como objetivo pesquisar a teoria da fraternidade, como um referencial à (re)interpretação dos sistemas de justiça no Estado Constitucional, a fim de compreender sua introdução nos diversos saberes da Ciência Jurídica, com apoio das Ciências Humanas e Sociais, bem como a utilização do valor princípio da fraternidade como fundamento em decisões e julgados para alcançar a dignidade humana, a cidadania e a justiça social.

Linhas de Pesquisa:

Fraternidade, direitos fundamentais e justiça social

Objetivos: Estudar as concepções e os fundamentos da fraternidade, como valor principiológico e para embasar o direito fundamental da proteção dos dados pessoais. Verificar os aspectos éticos, jurídicos e políticos da fraternidade, para sua implementação nas políticas públicas dos direitos fundamentais. Identificar junto ao Poder Judiciário brasileiro e no direito comparado, as decisões fundamentadas no princípio da fraternidade e, se implementam a justiça social.

 Direitos humanos, fronteiras e fluxos migratórios

Objetivos: Compreender as causas e consequências dos fluxos migratórios internacionais, especialmente, os movimentos transfronteiriços na fronteira Oeste do RS, com destaque para Brasil Uruguai. Avaliar e estudar as leis e políticas migratórias brasileiras e no direito comparado, sob a égide das diretrizes dos Direitos Humanos. Verificar se a matriz teórica do ius migrandi abarca os direitos de cidadania, notadamente, aos migrantes e refugiados que residem em território brasileiro.

 Estado constitucional, sistema de justiça e acesso à justiça

Objetivos: Identificar o contributo da fraternidade para a (re) interpretação dos sistemas de justiça no Estado constitucional. Avaliar as modalidades existentes no direito brasileiro e no direito comparado de métodos de solução de conflitos e sua potencialidade como instrumento de acesso à Justiça. Analisar se o uso da mediação, como meio de solução de conflitos, apresenta potencialidades de mudança cultural e seus desdobramentos para as relações humanas e a efetivação do acesso à justiça.

Link do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4427165721443305

Maiores informações: deisemaraturatti@unipampa.edu.br

Visite o Instagram: https://www.instagram.com/grupodicifra/

GERA: Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Jurídicas Privadas e Afetividade – Coordenador(a): Dra. Aneline Santos Ziemann

A restauração e/ou preservação de laços afetivos é objeto não só do direito material civil, mas também do direito processual, na medida em que mecanismos tais como a mediação familiar buscam possibilitar a retomada de diálogos rompidos e, consequentemente, a manutenção de vínculos familiares. Por tais razões é que todos aqueles que pretendem agir no universo dos direitos civis devem voltar aos olhos para as questões da afetividade, pois é este fator que vem moldando de maneira mais profunda as relações jurídicas privadas. Temas como os acima exemplificados fazem parte da pauta mais atual do direito civil, seja material ou seja processual, o que demanda aprofundamentos teóricos neste sentido. A proposta deste grupo  é aprofundar os estudos e pesquisas nesta área, de maneira a fomentar a produção científica dos participantes (discentes e docentes) e de modo a proporcionar um espaço de discussão também de casos práticos que possam ilustrar as reflexões realizadas no âmbito do grupo.

Grupo de Pesquisa “Contra Legem” – Coordenador(a): Profa. Dra. Amanda Muniz Oliveira (UNIPAMPA)

O Núcleo de Estudos sobre produção do conhecimento jurídico tem como objetivo pesquisar as relações entre a área do direito, as diversas bases epistemológicas existentes (epistemologia decolonial, epistemologia feminista, dentre diversas outras) e os aspectos sociais da produção deste conhecimento.

Tais relações partem da indagação sobre o suposto caráter científico do direito, no intuito de buscar compreender o que significa uma pesquisa jurídica: por e para quem ela é pensada, quais as bases epistemológicas podem nela ser utilizadas, as diferenças entre pesquisas do direito e pesquisas sobre o direito e a (in)existência de uma metodologia da pesquisa jurídica.

Para tanto, o projeto propõe reunir saberes convergentes das mais diversas áreas das ciências humanas e sociais (como História, Filosofia, Sociologia Antropologia, Psicologia, Linguística, Literatura, Artes, dentre várias outras) no intuito de organizá-los em uma estrutura de debates e discussões.

Linhas de Pesquisa

História, Epistemologia e Artes
Objetivos: Os estudos desenvolvidos têm como objetivo a compreensão do direito a partir de um viés interdisciplinar, baseado na história, na filosofia e sociologia da ciência, e nas diferentes manifestações artísticas. Busca-se compreender e analisar os conhecimentos produzidos pelo Direito e sobre o Direito, levando em consideração os aspectos históricos e sociológicos destes saberes e evidenciando de que forma as diferentes áreas das ciências humanas podem contribuir para sua consolidação.

Relações de trabalho, Diversidade e Teorias Feministas
Objetivos: Os estudos desenvolvidos têm como foco a compreensão das relações de trabalho a partir das teorias de gênero e das várias teorias feministas. Busca-se compreender e analisar a inserção de mulheres, pessoas não-brancas e pessoas que não sejam cis e/ou heterossexuais (transexuais, lésbicas, homossexuais dentre outros), incluindo pessoas intersexo, no mercado de trabalho. Com isso, objetiva-se identificar as realidades práticas destas pessoas e verificar se e como o direito atua nessas relações, seja para oprimir seja para emancipar.

Maiores informações sobre as atividades: https://sites.unipampa.edu.br/contralegem/

Link do grupo no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/587346

Grupo Pesquisa em Direitos Fundamentais na Fronteira (GPDIFF) – Coordenador(a): João Paulo Rocha de Miranda e Alessandra Marconatto

O Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais na Fronteira objeto se consubstancia nos Direitos Fundamentais na Fronteira da Paz. Envolve, portanto, a conurbação urbana, formada pelo município brasileiro de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul e a cidade de Rivera, no Uruguai, onde os danos aos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao consumidor, por exemplo, podem ser transfronteiriços. Por isso o GPDIFF procura que suas pesquisas possam dar respostas a problemas socioambientais e de consumo consciente e/ou sustentável, não apenas da comunidade acadêmica do Campus Santana do Livramento da UNIPAMPA, mas também, e, substancialmente, da sociedade de forma geral, que habita e desenvolve suas atividades na Fronteira da Paz.

Link do grupo no CNPq:  http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/596766