CONVITE PARA SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA-RS..DIAS 07 E 08-04
** Serão emitidos certificados
PROGRAMAÇÃO
7 de abril
8h às 12h – CREDENCIAMENTO
9h – ABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: PEC da Reforma da Previdência
Orlando Desconsi, Ex-prefeito de Santa Rosa e Ex-deputado federal;
14h30 – I painel: A CÂMARA MUNICIPAL E AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES
Dr. Edison Imar Oliveira Mello, Professor, Consultor Técnico da UVERGS, Auditor Público Externo do TCE/RS, aposentado.
15h30 – II painel: A COM PETÊNCIA E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Des. Genaro José Baroni Borges, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, lotado na 21ª Câmara de Direito Público e Consultor Docente da UVERGS.
16h30 – III painel: O TRIBUNAL DE CONTAS: O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO – PROCEDIMENTOS E CAUTELAS
Conselheiro MARCO PEIXOTO, Presidente do TCE/RS
(Acompanhado da Equipe Técnica e Diretiva do TCE/RS)
8 de abril
9h – IV painel: COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS
Dr. Silomar Garcia Silveira, Professor, Advogado, Especialista em Direito Público e Advocacia Municipal, Coordenador do Departamento Jurídico da UVERGS;
Dr. Giovane Bortolini, Professor Universitário, Assessor e Consultor de Câmaras, Consultoria Jurídica da UVERGS;
14h –V painel: POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS CIDADES DE FRONTEIRA:
2º Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Frederico Antunes;
15h – VI painel: GOVERNO DO ESTADO
Secretário de Transportes – Deputado Estadual Pedro Westphalen
16h – ENCERRAMENTO
Entrega dos Certificados (75%).
Texto e imagem: Ana Possobon
Link para acesso do evento: http://camarasaoborja.rs.gov.br/noticia.php?id_not=2971