Ementa:
Intervenção do Governo na Economia. Planejamento Governamental. Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Receita Pública; Despesa Pública; Programação e Execução Financeira; Encerramento do Exercício. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conteúdo Programático:
Intervenção do Governo na Economia:
Teoria das Finanças Públicas.
Receita Pública – teoria da tributação.
Despesa Pública – conceitos essenciais.
Evolução das Finanças Públicas Brasileiras.
Planejamento Governamental:
Diferentes visões do planejamento governamental.
Histórico do Planejamento no Brasil.
Evolução recente do planejamento no Governo Federal.
Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos:
Plano Plurianual.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual.
Programação e Execução Financeira.
Encerramento do Exercício.

Referências básicas e complementares:

Básica:
ALBUQUERQUE, C. M. Gestão de finanças públicas. Brasília: Gestão Pública, 2010.
CAVALCANTI, B. S.; RUEDIGER, M. A.; SOBREIRA, R. Desenvolvimento e construção nacional: políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas, 2010.

Complementar:
ABREU, W. M.; GOMES, R. C. Orçamento Público: análise da formulação e estratégias sob a perspectiva do planejamento emancipatório e desenvolvimentista. Revista do Serviço Público. Brasília 61(3): 269-286. Jul/Set. 2010.
CORE, F. G. Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento. Brasília: ENAP, 2001.
PAULO, L. F. A. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público. Brasília 61(2): 171-187. Abr/Jun. 2010.