Estatuto da Universidade Federal do Pampa
Regimento Geral da Universidade Federal do Pampa
Normas para a Colação de Grau nos Cursos de Graduação
Normas Básicas de Graduação, Controle e Registro das Atividades Acadêmicas
Normas para Normatização de Trabalhos Acadêmicos
Normas para concessão de Quebras de Pré-requisito