Nesta página estão disponíveis as normas que regem a vida acadêmica dos discentes do curso.
- Estatuto da Universidade Federal do Pampa.
- Regimento Geral da Universidade Federal do Pampa, Resolução nº5, aprovada no CONSUNI em 17 de junho de 2010.
- Normas Básicas de Graduação, Resolução nº29, aprovada no CONSUNI no dia 28 de abril de 2011.