A comissão de curso tem suas atribuições definidas institucionalmente pela Resolução nº 5, de 17 de junho de 2010, no seu art. 97:  viabilizar a construção e implementação do Projeto Pedagógico de Curso, as alterações de currículo, a discussão de temas relacionados ao curso, bem como planejar, executar e avaliar as respectivas atividades acadêmicas.

Compõem a Comissão de Curso:
I. O Coordenador de Curso, que exerce a coordenação da respectiva comissão;
II. Os docentes que atuam ou atuaram em atividades curriculares nos últimos 12 (doze)
meses no Curso;
III. Representação discente eleita por seus pares;
IV. Representação dos servidores técnico-administrativos em educação atuante no Curso,  Curso, eleita por seus pares.