As normas básicas de graduação são apresentadas na Resolução nº 29, de 28 de abril de 2011.
Resolução n° 29, de 28 de abril de 2011
As normas para Colação de Grau dos cursos estão estabelecidas na Resolução n° 02 de 27 de abril de 2010.
Resolução n° 02, de 27 de abril de 2010
A carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial estão normatizados na Resolução n° 2, de 18 de junho de 2007 do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Resolução n° 2, de 18 de junho de 2007
Autorização do Curso
Ata da 10ª Reunião do Conselho Dirigente da UNIPAMPA
Validação do ato de criação do Curso
Portaria n° 1776, de 07 de dezembro de 2011
Reconhecimento do Curso
Portaria n°664, de 12 dezembro de 2013
Portaria n° 529, de 1 de agosto de 2018
Lei de criação da UNIPAMPA
Lei n° 11.640, de 11 de janeiro de 2008.
Regimento Geral da UNIPAMPA
Resolução n° 5, de 17 de junho de 2010
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para o período de 2019-2023.