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Referências



Referências da Unidade 1 : Políticas Públicas e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

 

REFERENCIAL BÁSICO:

 

BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria – História das Políticas de Saúde no Brasil: trajetória do direito à saúde. In: Oliveira, Roberta Gondim de (Org.) Qualificação de gestores do SUS. / Organizado por Roberta Gondim de Oliveira, Victor Grabois e Walter Vieira Mendes Júnior. – Rio de Janeiro, RJ: EAD/ENSP, 2009.

COSTA, Cândida – Reforma do Estado e relações de Trabalho: a Experiência Brasileira nos Anos 90 – Arius, Revista de Ciências Humanas e Artes, Campina Grande, Vol. 13, nº 1, Jan./jun.2007.

CRUZ, Marly Marques da – Histórico do Sistema de Saúde, Proteção Social e Direito à Saúde. In: Oliveira, Roberta Gondim de (Org.)Qualificação de gestores do SUS. / Organizado por Roberta Gondim de Oliveira, Victor Grabois e Walter Vieira Mendes Júnior. – Rio de Janeiro, RJ : EAD/Ensp, 2009.

DELUIZ, Neise – Mudanças no Mundo do Trabalho e Necessidades de Qualificação dos Trabalhadores de Saúde – Texto apresentado à Reunion de La Red Latinoamericana de Técnicos em Salud OPS/OMS- Fiocruz, 3 a 5 de setembro, 1997.

DUSSAULT, Gilles – A Gestão do Trabalho na Saúde: características e exigências Rev.Adm. Púb. RAP, Rio de Janeiro, 26(2): 8-19, 1br./jun.1992.

MACHADO, Cristiani Vieira et ali – Princípios Organizativos e Instâncias de  Gestão do SUS. In: Oliveira, Roberta Gondim de (Org.) Qualificação de gestores do SUS./Organizado por Roberta Gondim de Oliveira, Victor Grabois e Walter Vieira Mendes Júnior. – Rio de Janeiro, RJ: EAD/Ensp, 2009.

NOGUEIRA, Roberto Passos – Reforma do estado, o SUS em Reforma e os Recursos Humanos, In SANTANA, J. P., CASTRO, J. L. (orgs.) -Texto de Apoio do Curso de Especialização em Desenvolvimento de Recursos Humanos de Saúde – CADRHU, UFRN, (65:81),  1999.

SILVA, S.F. Sistema Único de Saúde 20 anos: avanços e dilemas de um processo em construção. Saúde em Debate, v.33 n.81, p.38-46, jan./abr.2009.

SACHS, Ignacy – Desordem Mundial Entrevista extraída da Revista Isto É – dia 14/08/1996.

UGÁ, Maria Alicia Dominguez et  SANTOS, Isabela Soares -  Uma análise da progressividade  do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de janeiro, 22 (*) : 1597-1609, ago., 2006.

 

 

FILMES:

 

The Full Monty  (Ou Tudo Ou Nada) Direção: Peter Cattaneo, Estúdio: 20th Century Fox / Channel Four Films / Redwave Films, 1997 (EUA).

Políticas Públicas no Brasil (um século de luta pelo direito à saúde)- Ministério da Saúde/Opas/UFF e Fundação Euclides da Cunha/

Sicko – S.O.S. Saúde, Documentário, Direção: Michael Moore, Estúdio: The Weinstein Company / Dog Eat Dog Films, 2007 (EUA).

 

TEXTOS COMPLEMENTARES:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho, São Paulo: Cortez, 1995.

CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – COLEÇÃO PROGETORES – Para Entender a Gestão do SUS, Brasília, 2007 – 1º edição. Vol. 1 , Vol. 2, Vol. 3.

DINIZ, Eli. Globalização, Reforma Do Estado e Teoria Democrática Contemporânea, In: Rev. São Paulo Perspectiva. vol.15 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2001.

PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS? Coleção Temas em Saúde, Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2009.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Uma Nova Gestão para um Novo Estado Liberal, Social e Republicano, In: Revista do Serviço Público. Ano 52, nº1, jan/mar, 2001. pp. 05-24.

 

 

 

Referências da Unidade 2: Gestão da Educação em Saúde

 

 

REFERENCIAL BÁSICO:

 

CHRISTÓFARO, Maria Auxiliadora – A organização do sistema educacional brasileiro e a formação na área da saúde.

RIBEIRO, Eliana Claudia de Otero e MOTTA, José Inácio Jardim – Educação Permanente como Estratégia na Reorganização dos Serviços de Saúde.

HADDAD, A, E. et all.  A Trajetória dos Cursos de Graduação em Saúde 1991-2004. Brasília /DF. Abril 2006.

FILHO, Antenor Amâncio. Dilemas e Desafios da Formação Profissional em Saúde. Revista Interface, março /ago. 2004.

WERMELINGER, M., MACHADO, M.H., FILHO, A. A. Políticas de Educação Profissional: referências e perspectivas. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação. Rio de Janeiro,v.15,n.55, p. 207-222, abr./ jun. 2007.

FEUERWERKER, L. C. M. A formação de médicos especialistas no Brasil.

Retiradodainternet: http://new.paho.org/bra/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=597&Itemid=423.

 

 

TEXTOS COMPLEMENTARES:

CARVALHO, Celso; SILVA Junior, J.R. Novas faces da educação superior no Brasil: o neopragmatismo institucionalizado. Eccos – Revista Científica, Volume 5, Número 1, junho/2003.

SILVA Junior, J.R.2006. Reforma Universitária – a nova forma histórica das esferas pública e privada no início do século. xxi, mimeo.

FERWEUVEKER, Laura; ALMEIDA, Marcio. Diretrizes Curriculares e Processos Pedagógicos: é tempo de ação!. Revista ANENO, 2004.

PEREIRA, Izabel Brasil. Tendências Curriculares nas Escolas de Formação Técnica para o SUS. Revista: Trabalho, Educação e Saúde, 2(1): 239-265 2004.

ARROYO, Miguel. Escola e Trabalho: desafios e oportunidades na construção de uma política pública de formação profissional em saúde.

DELUIZ, Neise. Qualificação, competências e certificação: visão do mundo do trabalho.

TORRES, Milta. Sistema de certificação de competências PROFAE: bases conceituais.

LUCKESI, C.C. Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo.

 

 

Referências da Unidade 3: Gestão do Trabalho em Saúde

 

 

REFERENCIAL BÁSICO:

  

________. Ministério da Saúde, Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS/ Ministério da saúde, Conselho Nacional de Saúde. 2º ed. Brasília: MS, 2006.

________. Ministério da Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS) / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. 3 ed. Ver. Atual. – Brasília: Ministério da saúde, 2005.

__________. Prefácio. In: Davel, E. & Vasconcelos, J. (orgs.). “Recursos” Humanos e Subjetividade. Petrópolis: Vozes, 1997, 2ª ed.

_______________. et al. Os médicos no Brasil: um retrato da realidade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 1997.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. In Revista de Administração Pública – RAP – ISSN 0034-7612. Ed. Especial1967-2007- 40 anos/ Fundação Getúlio Vargas.

AKTOUF, O. A Administração da Excelência: da deificação do dirigente à reificação do empregado (ou os estragos do dilema do Rei Lear nas organizações).  In Davel,E. & VASCONCELOS, J. (orgs.). Recursos humanos e subjetividade. Petrópolis Vozes.1997.

ANGELONI, M.T. Elementos intervenientes na tomada de decisão. In Ci. Inf., v 32, n1, p17-22, jan/abr. Brasília, 2003.

ARAÚJO, M.A.; Machado, M.H.; Vitalino, H.A.; Paiva, J.; Toloza, D.C. Para subsidiar a discussão sobre a Desprecarização do Trabalho no SUS. Cadernos RH Saúde vol. 3, n. 1. Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

BRAGA, G.D. et. al. (org). Curso de Negociação do trabalho no SUS: Caderno de textos. Fiocruz. Ensp. EAD. Rio de Janeiro:EAD/ENSP, 2008.332p.

BRASIL – 9ª Conferência Nacional de Saúde – Relatório Final. Brasília, 1992.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Lei 8080/90 Brasília. Editora do MS, 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Lei 8142/90. Brasília. Editora do MS, 2006.

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e da outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/2003/L10.683compilado.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/2003/L8112compilado.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,  nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/2003/L8745compilado.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/LCP101.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/L8666compilado.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 9.436, de 05 de fevereiro  de 1997. Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário, da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais,  e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/L9436.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 8.856, de 01 de março de 1994. Fixa a jornada de trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/L8856.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 7.626, de 10 de novembro de 1987. Fixa os valores de retribuição da Categoria Funcional de Fonoaudiólogo, e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/LCP101.htm

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Decreto Lei nº 2.140, de 28 de junho de 1984. Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Odontológico, na Previdência Social,  e dá outras providências. Diário Oficial da União 29 de junho de 1984.

BRASIL, Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências. HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil 03/Leis/LCP101.htm

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Recursos humanos: um desafio do tamanho do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2004. 28 p., (CONASS Documenta; v. 4).

BRASIL. Ministério da Saúde, Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: MS, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde, Diretrizes Nacionais para Instituição de Planos de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde – PCCS – SUS. Brasília: MS, 2006. (Proposta para Discussão e Aprovação).

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS/ Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – 2.ª ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS (NOB/RH-SUS), Conselho Nacional de Saúde. – 3. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

Brasil. Ministério da Saúde. SGTES/DEGERTS. Indicadores de Gestão do Trabalho em Saúde: material de apoio ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação  no SUS. – ProgeSUS/Ministério da Saúde. Brasília: Editora do Ministério  da Saúde, 2007.

BRASIL.Ministério da Previdência e Assistência Social.Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS. Série Política de Saúde - Contribuição para o Cálculo de Recursos humanos na área de Enfermagem. Rio de Janeiro, INAMPS, 1ª edição, 1988.

CADERNOS RH SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, V. 3, N. 1 (mar.2006)- Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Pág.119-124;149-162.

CHANLAT, J F. (coord.) O Indivíduo na Organização: dimensões esquecidas. São Paulo, Atlas. 3ª ed., 1996.

GORZONI,Priscila. Admirável Trabalho Novo?In:Sociologia,nº27,Editora Escala,São Paulo,2009,p.26-34.

 

 

TEXTOS COMPLEMENTARES:

 

CEBES, Divulgação em Saúde Para Debate. Gestão do Trabalho – I,nº45,Rio de Janeiro,maio de 2010.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN Nº 293/2004. Fixa e Estabelece Parâmetros Para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro  - Resoluções Nº 100/96 e 109/96. Estabelece as Normas Mínimas para o Atendimento de Urgências e Emergências no estado do Rio de Janeiro.

 DAVEL, Eduardo & VASCONCELOS, João (orgs.). Recursos humanos e subjetividade. Petrópolis Vozes.1997.

ENRIQUEZ, E. O Papel do Sujeito Humano na Dinâmica Social. In: Psicossociologia: Análise Social e Intervenção.(A. Lévy et al., orgs.),pp.24-40, Petrópolis: Editora Vozes. 1994.

ETZIONI, Amitai. Organizações Modernas, São Paulo, Pioneira Editora, 1967.

GIRARDI, S.N. & Carvalho, C.L. Contratação e qualidade do emprego no Programa de Saúde da Família no Brasil.

MACHADO, M. H. Gestão de trabalho em saúde no contexto de mudanças. RAP Rio de Janeiro 34(4):133-46 jul./ago. 2000.

MACHADO, M.H.; Moysés, Neuza e Oliveira, Eliane (orgs.). “Trabalhadores de Saúde em números”, V.2, Rio de Janeiro, ENSP/FIOCRUZ, 2006.

MILITÃO, J.B., SILVA, L.F. Aspectos Regulatórios e Legais da Gestão Pública do Trabalho no SUS. Manual de Consulta – Normas e Decisões Judiciais Aplicáveis a Gestão Pública do Trabalho no SUS. Setembro, 2009.

MOURA, N. As Prefeituras vão a sala de aula. Jornal do Brasil, domingo, 15 de março de 2009.

PIERANTONI, C. R. As reformas do Estado, da saúde e recursos humanos: limites e possibilidades. Ciênc. saúde coletiva, v.6, n.2, Rio de Janeiro, 2001.

PIERANTONI, C.R. & Porto, S.M. Estudo sobre formas contratuais dos agentes comunitários de saúde (ACS): modalidades e alternativas de contratação. Cadernos de RH, vol.3.

PIRES, Denise. Reestruturação Produtiva e Trabalho em Saúde no Brasil. São Paulo: CUT/Ed. Annablume. 1998.

PROHASA. Manual de Organização e Procedimentos Hospitalares. Parâmetros de Lotação de Pessoal, 1- 43p.  Pioneira. São Paulo, 1987.

ROSA, Maria Teresa S. (coord.) Trabalho Precário: perspectivas de superação. Lisboa: IEFP, 2003.

ROVERE, Mario R. Planificación estratégica de recursos humanos em salud, Washington, D.C.: OPS, c1993 – ix, 232p.(Série de Desarrollo de Recursos Humanos em Salud:96.

TAVEIRA, M, 1999. Controle de Custos em Saúde: redução a qualquer preço ou racionalização em busca da eficácia? Elementos para discussão. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 23 (53), p. 68-80.

VASCONCELLOS, M. M. et al. Tecnologias de informação como meio e objeto de aprendizagem: uma estratégia para formação continuada na gestão da saúde. 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e 11º Congresso Mundial de Saúde Pública. Rio de Janeiro, RJ, 2006.