As Normas Básicas de Graduação, Controle e Registro das Atividades Acadêmicas trazem as principais diretrizes quanto à vida acadêmica, como as regras para matrícula, atividades de ensino, desempenho acadêmico, aproveitamento de estudos, atividades de recuperação, modalidade especial de oferta de componente curricular para provável formando, dentre outros.
Alterações:
- Resolução 78, de 28/08/2014: altera o Artigo 45, §2º, no que se refere ao índice de desempenho para prioridade de matrícula em componentes curriculares.
- Resolução 203, de 30/07/2018: altera o Artigo 45, no que se refere à prioridade de matrícula, colocando pessoas com deficiência em primeiro lugar.
- Resolução 205, de 30/08/2018: altera o Artigo 97, sobre Licença para Tratamento de Saúde, quanto à solicitação de licença.
- Resolução 225, de 25 de outubro de 2018: altera o Artigo 8º, §1º e §2º, referente ao Processo Seletivo Complementar.
- Resolução 249, de 05/08/2019: aprova as Normas para Concessão de Licenças e Afastamentos no Âmbito do Ensino de Graduação.
- Resolução 253, de 12/09/2019: aprova a Estrutura Organizacional e novas Normas para Atividades e Organização do Calendário Acadêmico da UNIPAMPA.
- Resolução 260, de 11/11/2019: aprova as Normas para Ingresso no Ensino de Graduação na UNIPAMPA.
- Resolução 329, de 04/11/2021: aprova as Normas para os Estágios destinados a discentes de cursos de graduação, presenciais ou a distância, vinculados à Universidade Federal do Pampa e para estágios cuja unidade concedente é a Unipampa,
- Resolução 337, de 28/04/2022): altera o artigo 105, referente à carga horária das Atividades Complementares de Graduação.