O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito é proposto pela Comissão de Curso, sendo o Núcleo responsável pela concepção, pelo acompanhamento, consolidação, avaliação e atualização do respectivo projeto pedagógico.
O NDE tem caráter consultivo e propositivo em matéria acadêmica, sendo que suas proposições são submetidas à apreciação e deliberação da Comissão de Curso.
O NDE tem as seguintes atribuições:
I. elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar periodicamente o Projeto Pedagógico do Curso;
II. propor procedimentos e critérios para a autoavaliação do Curso, prevendo as formas de divulgação dos seus resultados e o planejamento das ações de melhoria;
III. conduzir os processos de reestruturação curricular para aprovação na Comissão de Curso, sempre que necessário;
IV. atender aos processos regulatórios internos e externos;
V. zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso e para os demais marcos regulatórios;
VI. indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas das necessidades da graduação e de sua articulação com a pós-graduação, bem como das exigências do mundo do trabalho, sintonizadas com as políticas próprias às áreas de conhecimento;
VII. contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do Curso;
VIII. zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo.
Conforme Portaria GR nº 304, de 19 de fevereiro de 2021, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito, do Campus Santana do Livramento, é composto pelos seguintes membros:
- Alessandra Marconatto – Presidente;
- Júlia Bagatini – Secretária;
- Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro;
- Jair Pereira Coitinho;
- João Paulo Rocha de Miranda;
- Vanessa Dorneles Schinke.
O NDE reúne-se, ordinariamente, no mínimo, 02 (duas) vezes por semestre, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros. As atas das reuniões estão disponíveis digitalmente a partir de 2021: