A Comissão de Curso tem por finalidade viabilizar a construção e implementação do Projeto Pedagógico de Curso, as alterações de currículo, a discussão de temas relacionados ao curso, bem como planejar, executar e avaliar as respectivas atividades acadêmicas.

A Comissão de Curso reúne-se ordinariamente uma vez por mês, na última sexta-feira do mês, às 14 horas, a depender da pauta, e, extraordinariamente, a critério do Coordenador(a) do curso. As reuniões da Comissão do Curso de Direito são públicas e ocorrem na UNIPAMPA, Campus Santana do Livramento, na sala de reuniões da Direção.

A Comissão de Curso é presidida pelo Coordenador(a) do Curso. As atribuições da Comissão de Curso são definidas pela Resolução n. 5 do CONSUNI.